O presidente da Câmara busca apoio para adiar decisão sobre anistia e isolar PL de Bolsonaro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), articulou o respaldo dos principais líderes partidários da Casa para neutralizar o Partido de Jair Bolsonaro na defesa de uma votação imediata do projeto que propõe anistia aos envolvidos nos eventos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Tal medida poderia favorecer o ex-presidente.
Motta empenhou esforços para angariar o apoio dos demais partidos, de modo a compartilhar a responsabilidade sobre a agenda legislativa. Dessa forma, ele conseguiu restringir a defesa da urgência na votação aos partidos PL (92 deputados) e Novo (4 deputados).
A estratégia adotada pelo presidente da Câmara e seus correligionários baseia-se na necessidade de “aperfeiçoamento do texto” antes de submetê-lo ao plenário, destacando a existência de questões prioritárias para a população brasileira, como economia, saúde e segurança pública.
Enquanto isso, o PL de Bolsonaro insiste na votação imediata do projeto, porém Motta tem resistido para evitar conflitos com o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está engajado em conversas para buscar um consenso, visando a formulação de uma alternativa que suavize as punições, sem, contudo, instituir uma anistia integral.
Uma reunião do colégio de líderes da Câmara está agendada para esta quinta-feira (24) e é considerada crucial pelo PL para definir a pauta das próximas semanas.
Antes desse encontro, Motta se reuniu com líderes de 14 partidos para alinhar a estratégia de isolar o PL na reunião mencionada. Essa movimentação ocorreu logo após um jantar envolvendo o presidente Lula (PT) e os mesmos parlamentares.
A intenção é que esses partidos manifestem a posição de adiamento da votação, aguardando uma maturação do texto e um debate junto às bancadas.
Motta sugeriu anteriormente que Bolsonaro elaborasse um novo texto para o projeto, mais conciso, visando a redução das penas consideradas excessivas aos condenados em 8 de janeiro, mantendo, por exemplo, a punição para aqueles que depredaram patrimônio público.
Enquanto aguardam a nova versão do projeto, Motta e seus aliados acompanham as discussões no STF sobre a aplicação de penas mais brandas aos condenados pelos eventos de 8 de janeiro, o que poderia diminuir a pressão pela votação da anistia abrangente.
A proposta atual, elaborada pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e aliado de Bolsonaro, prevê a anistia para os envolvidos em manifestações com motivação política ou eleitoral desde o segundo turno das eleições de 2022, inclusive aqueles que organizaram ou financiaram os atos.
Esse texto gera divergências entre juristas quanto à sua amplitude e possível aplicação a Bolsonaro nos crimes pelos quais é réu no STF, como tentativa de golpe de Estado.
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