Uma importante iniciativa foi tomada pela deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS), que propôs ao governo a abertura de um crédito extraordinário no valor de R$ 6,3 bilhões para cobrir os prejuízos decorrentes de fraudes contra pensionistas do INSS.
A justificativa para essa solicitação se baseia na necessidade urgente de mitigar os danos materiais e psicológicos causados a um grupo social vulnerável. A deputada enfatiza a responsabilidade do Estado em restituir os valores indevidamente retirados dos beneficiários, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis para responsabilizar os envolvidos e eventual ressarcimento aos cofres públicos.
Diante da gravidade e magnitude dos danos causados, é imperativo que o Estado brasileiro, por meio do Ministério da Previdência Social, assuma a responsabilidade de garantir a restituição imediata dos valores subtraídos indevidamente dos beneficiários.
Esquema fraudulento no INSS
Os R$ 6,3 bilhões solicitados visam compensar as fraudes que resultaram na demissão do diretor-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, após uma operação da Polícia Federal. O ponto de partida dessa investigação foi uma série de reportagens do Metrópoles, evidenciando que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados apresentaram um aumento exorbitante de 300% no faturamento por meio dessas cobranças, mesmo enfrentando mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
O esquema fraudulento de descontos indevidos em aposentadorias do INSS ocorreu entre 2019 e 2024, totalizando um montante de R$ 6,3 bilhões, conforme apurado pela Polícia Federal.