Sóstenes após decisão sobre anistia: “Pena de morte por omissão”

Após decisão sobre anistia, Sóstenes critica e menciona “pena de morte por omissão”

Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara dos Deputados, expressou publicamente sua discordância em relação à decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e de outros líderes partidários que optaram por não colocar em pauta o pedido de urgência para o projeto de anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023. Em sua manifestação nas redes sociais, Sóstenes descreveu o adiamento como uma “pena de morte por omissão” e exigiu uma postura mais decidida da presidência da Câmara.

Detalhes sobre o projeto de anistia

• O projeto de lei nº 2.858/2022, de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), propõe conceder anistia a todos os envolvidos em manifestações ocorridas entre 30 de outubro de 2022 (data do segundo turno das eleições presidenciais) e a data de vigência da lei.

• De acordo com o texto original, seriam beneficiados: manifestantes, caminhoneiros, empresários, organizadores, financiadores e apoiadores, incluindo aqueles que endossaram os atos por meio das redes sociais.

• Os delitos passíveis de anistia envolvem questões políticas, eleitorais e processos judiciais relacionados às eleições presidenciais de 2022, que culminaram na eleição de Lula.

• Caso o pedido de urgência fosse colocado em pauta e aprovado, o projeto seria analisado diretamente no plenário da Câmara, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas da Casa.

“Há pessoas do 8 de Janeiro detidas por mais de 2 anos […] sem um julgamento justo”, destacou Sóstenes, mencionando as 264 assinaturas de apoio ao pedido de urgência. “A anistia é um ato humanitário, está em conformidade com a Constituição e conta com maioria”, enfatizou o líder do PL.

Sóstenes prosseguiu: “Enquanto nós debatemos em salas confortáveis com ar-condicionado, desfrutando de boa comida e passagens de avião, patriotas continuam presos em celas precárias, distantes de suas famílias, sem um julgamento justo. 264 deputados já se posicionaram a favor. O que falta não são assinaturas, mas coragem para agir. O que estão fazendo é uma punição por omissão – querem repetir com outros o que fizeram com Clezão”, referindo-se a um detento do 8/1 que faleceu na prisão.

Apesar do amplo apoio, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na quinta-feira (24/4) que o pedido de urgência não seria incluído na pauta por enquanto. Após uma reunião com os líderes partidários, Motta comunicou que a decisão foi tomada em conjunto com os líderes das bancadas, que concordaram em adiar a tramitação.

“Especificamente em relação à urgência da anistia, foi decidido adiar a inclusão desta pauta”, declarou Motta à imprensa. Ele explicou que a decisão não impede a continuidade das discussões, mas cabe ao presidente da Câmara determinar o que será incluído na agenda legislativa.

A proposta apresentada por Sóstenes em 14 de abril inicialmente contava com 264 assinaturas, mas duas foram invalidadas por questões formais, uma vez que as assinaturas do próprio Sóstenes e do líder da oposição, Zucco (PL-RS), foram feitas na condição de líderes, o que não é permitido nesse tipo de requerimento.

Conforme apuração do portal Metrópoles, Motta consultou os líderes após um encontro com o presidente Lula e foi informado de que, apesar do amplo apoio ao requerimento, sua votação poderia desencadear uma nova crise institucional entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Parlamentares manifestaram interesse em elaborar um novo texto, com o intuito de esclarecer quais participantes dos eventos de 8 de janeiro seriam beneficiados. A proposta seria anistiar ou reduzir as penas dos envolvidos na invasão à Praça dos Três Poderes, excluindo possíveis mandantes.

Descontentamento do PL

A decisão provocou descontentamento no PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que considera a proposta uma de suas prioridades. Sóstenes afirmou que, caso o tema não seja colocado em votação, o partido poderá romper com a presidência da Câmara e impedir a tramitação de todas as emendas nas comissões.

A rejeição ao avanço da proposta também foi favoravelmente recebida pelo STF e pelo governo federal. O presidente Lula e os partidos da base governista têm se posicionado contra a anistia, argumentando que ela poderia representar um retrocesso democrático e abrir precedentes para beneficiar Bolsonaro, que está inelegível até 2030 e é alvo de investigações por supostamente conspirar contra a democracia.