Porto Seguro: Agentes da Força Nacional de Segurança Pública foram enviados pelo Governo Federal para Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, para reforçar a segurança em áreas de conflitos entre indígenas e fazendeiros.
Segundo o Ministério da Justiça, o grupo chegou na noite de segunda-feira (28) e permanecerá no município por 90 dias. O anúncio da chegada dos agentes foi feito no dia 17 de abril, dois dias antes da data em que foi celebrado o Dia dos Povos Indígenas.
A Força Nacional de Segurança Pública é um programa de cooperação de Segurança Pública brasileiro, coordenado pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública. Ela é composta por policiais militares, bombeiros, policiais civis e peritos, e é acionada em situações de emergência.
No dia 4 de abril, João Celestino Lima Filho, de 50 anos, foi morto durante um conflito fundiário em uma fazenda na cidade de Prado, no extremo sul da Bahia. Segundo a polícia, 20 indígenas da Aldeia Reserva dos Quatis, pertencentes ao território Comexatibá, entraram na fazenda com o objetivo de retomar a área.
No mesmo período, um grupo ocupou a entrada do Parque Nacional do Descobrimento, também localizado na cidade de Prado. O grupo, que se identificou como juventude do Território Indígena Pataxó de Comexatibá, ficou cerca de 20 dias no local. O objetivo era pedir a homologação da terra indígena Comexatibá, que é alvo de disputa judicial há alguns anos.
Na nota enviada à imprensa, o Governo informou que a decisão pelo envio da Força Nacional foi embasada na sugestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública—corroborada pelo Ministério dos Povos Indígenas e pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA).
Ainda segundo o governo, a Força Nacional atuará especificamente em áreas de interesse e serviços da União, em regime de cooperação com as autoridades locais.
O Governo ainda informou que vai manter as ações regulares de policiamento na região do extremo sul e seguirá atuando com a Polícia Federal para manter a ordem pública.
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