As mudanças climáticas já estão impactando severamente a humanidade, com condições extremas como ondas de calor, queimadas, poluição, enchentes e secas prolongadas afetando milhões de pessoas em todo o mundo.
No ambiente de trabalho, profissionais que realizam suas atividades ao ar livre, como na construção civil, agricultura e limpeza urbana, enfrentam cada vez mais riscos à sua saúde e segurança. Mesmo em ambientes fechados, os efeitos climáticos representam uma ameaça real.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) destaca a importância de adaptar os locais de trabalho às mudanças climáticas e propõe diretrizes para essa ação, reconhecendo a interligação entre a preservação ambiental e a proteção da saúde dos trabalhadores.
A Constituição defende o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado, incluindo o ambiente de trabalho, bem como a redução dos riscos no trabalho e a proteção da saúde dos trabalhadores.
Para alcançar essa meta, é crucial que políticas públicas ambientais, de saúde e trabalhistas avancem em conjunto em todas as esferas.
É imperativo implementar planos de ação climática que considerem o mundo do trabalho, fortalecer sistemas de alerta, promover a educação ambiental e sanitária, estabelecer regulamentações que garantam ambientes de trabalho seguros, realizar fiscalizações rigorosas e fomentar o diálogo socioambiental.
A colaboração entre órgãos ambientais, de saúde, defesa civil e fiscalização do trabalho é crucial. O MPT orienta a adoção de estratégias preventivas, como o monitoramento da qualidade do ar, a implementação de protocolos emergenciais para ondas de calor e a proteção de trabalhadores expostos a eventos extremos.
Rumo a um modelo sustentável
Além disso, a transição para uma economia mais sustentável deve garantir que os empregos verdes sejam seguros e saudáveis, reconhecendo a importância da ecologia como base para um modelo de produção sustentável, que preserve tanto o meio ambiente quanto os direitos trabalhistas.
Na adaptação necessária, as condições de trabalho devem ser revistas. Empresas devem reorganizar as jornadas, fornecer pausas em situações adversas, garantir hidratação, áreas de descanso com clima adequado e Equipamentos de Proteção Individual apropriados.
A Convenção 155 da OIT assegura o direito de interrupção das atividades em caso de risco grave e iminente. Ambientes fechados devem possuir sistemas de ventilação eficazes para evitar problemas de saúde decorrentes do calor excessivo.
Todas essas medidas preventivas devem ser integradas aos programas de saúde e segurança do trabalho, com a identificação antecipada dos perigos e a avaliação dos riscos climáticos.
O impacto do calor intenso e de emergências climáticas na saúde física e mental dos trabalhadores, incluindo a chamada “ansiedade climática”, requer atenção especial. Empresas precisam proteger os grupos vulneráveis, oferecer trabalho remoto quando possível e estabelecer sistemas de alerta para riscos iminentes.
Em setores vulneráveis a eventos extremos, como queimadas e inundações, treinamentos e planos de evacuação são vitais.
O Futuro
Enquanto a adaptação é crucial para proteger os trabalhadores no presente, a mitigação das mudanças climáticas é fundamental para garantir um futuro sustentável. Empresas e governos devem revisar seus processos de produção para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, investir em tecnologias limpas e promover uma economia circular.
O uso de energias renováveis, a gestão eficiente de resíduos e a luta contra o desmatamento devem ser compromissos concretos. O MPT alerta que a degradação ambiental impacta diretamente as condições de trabalho e que a responsabilidade pela crise climática é de todos.
Uma transição justa requer que a sustentabilidade ambiental ande de mãos dadas com a proteção dos direitos dos trabalhadores. Empresas não podem apenas falar sobre energias renováveis sem assegurar condições de trabalho dignas.
A precarização do trabalho alimenta a crise climática, pois a pobreza intensifica a degradação ambiental e dificulta a adaptação social.
A campanha Abril Verde 2025 do MPT convida a sociedade a refletir: que futuro queremos para o trabalho e o planeta? Ignorar a relação entre clima e condições de trabalho significa colocar milhares de trabalhadores em situações precárias e de risco. A inação não é uma opção.
O MPT reafirma seu compromisso com a dignidade, saúde e segurança no trabalho, instando toda a sociedade a agir. Não existe trabalho decente sem um meio ambiente equilibrado. E não há futuro sustentável sem justiça climática no mundo do trabalho.
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