O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) orientou o Partido Liberal (PL) a analisar alternativas para simplificar o projeto de lei que trata da anistia aos presos no 8 de janeiro. Essa medida visa reduzir possíveis resistências à proposta no Congresso Nacional. Há uma percepção entre os parlamentares de que as punições impostas pelo Supremo Tribunal Federal foram severas, porém destacam a importância de responsabilizar quem cometeu atos de vandalismo contra instituições públicas.
Após uma reunião sigilosa com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), Bolsonaro sinalizou a necessidade de ajustes no texto. A possibilidade de inclusão do próprio ex-presidente e de outros réus acusados de liderar protestos está em debate, com aliados sugerindo que a aprovação da proposta pode beneficiar suas defesas no STF.
Enquanto ocorre a análise do projeto no Congresso, Bolsonaro defendeu publicamente, diante de seus apoiadores, uma “anistia ampla, geral e irrestrita”. O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), poderá apresentar seu parecer com as modificações, mas Motta também considera a possibilidade de indicar Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) para a função. Ambos são alinhados ao ex-presidente.
Motta busca uma solução negociada com os demais Poderes e tem mantido diálogos com ministros do STF, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, para discutir possíveis acordos. O presidente da Câmara pretende submeter a proposta ao escrutínio dos líderes quando houver 257 assinaturas pelo requerimento de urgência.
Em meio às pressões e aos debates sobre a anistia, Motta enfrenta um dilema entre o compromisso com o PL e as preocupações de aliados no governo e no Judiciário, contrários à proposta. O adiamento de decisões e a possível discussão em uma comissão especial são alternativas consideradas, porém contestadas pelo partido de Bolsonaro.
Diante desse impasse, Motta busca ganhar tempo, esvaziando as atividades na Câmara na próxima semana. Apesar dos esforços para antecipar as votações, a expectativa é que a anistia seja votada em aproximadamente três semanas.
O debate sobre a anistia tem gerado divergências no Congresso, com críticos questionando a prioridade dada a esse tema em detrimento de outras demandas urgentes. A complexidade da proposta e o histórico de urgências de votação também são pontos de atrito entre os parlamentares.
Diferentes posicionamentos surgem entre os partidos, com o Podemos, por exemplo, manifestando-se contra a anistia ampla e irrestrita. A proposta de uma “anistia modulada”, que diferencie participantes e líderes dos movimentos, surge como alternativa para alguns parlamentares.
Nesse contexto de tensionamento político, a revisão do projeto de anistia segue como pauta estratégica no Congresso Nacional, refletindo o cenário de conflitos e interesses em jogo.
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