O desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi afastado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por 60 dias devido à publicação de mensagens político-partidárias nas redes sociais. O afastamento foi decidido na sexta-feira (18). Durante esse período, Buhatem ficará em disponibilidade, afastado de suas funções, mas continuará recebendo vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
Além das publicações de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o desembargador foi alvo de acusações por tráfico de influência, paralisação irregular de processos e falta de comunicação sobre suspeição em casos onde um familiar atuava como advogado. No entanto, o relator do processo, conselheiro Alexandre Teixeira, recomendou punição exclusivamente pelas postagens político-partidárias, alegando falta de provas das outras alegações.
As mensagens de apoio a Bolsonaro compartilhadas pelo desembargador em seu perfil no Linkedin, assim como sua aparição em uma foto jantando com o ex-presidente em Dubai, e um envio de mensagem no WhatsApp associando Lula ao Comando Vermelho foram mencionadas como causas para o afastamento.
A defesa de Buhatem justificou que suas interações se limitaram a “curtir” postagens institucionais de Bolsonaro, sem expressar opinião pessoal sobre o conteúdo das publicações. Contudo, o CNJ considerou que tais mensagens tiveram impacto significativo e geraram desconfiança social em relação à justiça e transparência nas eleições.
Enquanto o relator propôs um afastamento de 90 dias, a maioria dos conselheiros decidiu por 60 dias, seguindo padrões de punição anteriores em casos similares. O veredicto ressaltou que as publicações do desembargador constituem uma inadequada promoção de preferência político-partidária, violando normas constitucionais e regulamentos da magistratura.
Comentários Facebook