Coelba, Fonte Nova, MST e ViaBahia: AL-BA recebeu ao menos 11 pedidos de CPI nos últimos 10 anos; relembre casos

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Coelba, Arena Fonte Nova, MST e ViaBahia foram alvos de investigações na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nos últimos 10 anos. Um levantamento detalhado revelou que foram solicitadas pelo menos 10 Comissões de Inquérito Parlamentar (CPI) entre 2015 e 2025, embora a maioria delas não tenha sido efetivamente instalada, mesmo com o apoio mínimo de 1/3 dos deputados da AL-BA, correspondente a 21 assinaturas de acordo com o Regimento Interno da Casa.

Um dos casos mais recentes foi a CPI do MST, que teve sua instalação inicial, mas foi impedida por decisão judicial. Essa situação acendeu a possibilidade de retomar investigações sobre o Planserv. A CPI desse serviço obteve as 21 assinaturas necessárias, porém não avançou devido a desistências. Atualmente, a bancada de Oposição planeja retomar as ações para a instalação da Comissão de Inquérito nos próximos meses.

Relembrando outras investigações na AL-BA:

CPI das Pedaladas Fiscais (2015): Investigação sobre supostos atrasos de obras na área educacional, porém não avançou após a recusa do então presidente da Casa.

CPI do Centro de Convenções (2017): Arquivada após desistência de deputados da oposição.

CPI da Cerb (2017): Não reuniu as assinaturas necessárias.

CPI da Fonte Nova (2018): Solicitação de investigação sobre licitação e contratação da PPP responsável pela construção da Arena Fonte Nova, indeferida na AL-BA por falta de provas.

CPI das Obras na Barra (2018): Pedido de investigação das obras no Porto da Barra, não avançou na Casa Legislativa.

CPI das Contas de Rui (2019): Solicitação de investigação contra Rui Costa por supostas irregularidades, sem as assinaturas necessárias.

CPI da Coelba 1 e 2 (2021 e 2023): CPI inicialmente instalada, mas transformada em Subcomissão e uma segunda solicitação indeferida.

CPI da ViaBahia (2023): Solicitação para investigar a Concessionária nas BRs 116 e 324, indeferida devido a questões legais.

CPI do Pedágio (2023): Anunciada, porém não protocolada na AL-BA. Motivada por aumentos nas tarifas de pedágio.

Esses casos demonstram a busca por transparência e responsabilidade nas ações de diversas entidades e setores na Bahia. A população aguarda por respostas e esclarecimentos em relação a essas investigações. A participação e engajamento da sociedade são fundamentais para garantir a fiscalização e o cumprimento das leis em benefício de todos.

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