São Paulo – Movimentos culturais em São Paulo expressam descontentamento com a decisão da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) de destinar R$ 22 milhões para três Organizações Sociais (OSs) em vez de direcionar os recursos diretamente para grupos artísticos. Essa medida faz parte de um esforço da gestão municipal para redistribuir verbas dentro do prazo determinado pelo governo federal, visando receber uma nova parcela do programa.
A destinação dos 30% dos R$ 73 milhões recebidos pela prefeitura no ano passado, por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), enfrenta resistência dos artistas locais. O Ministério da Cultura estabeleceu que pelo menos 60% desses recursos devem ser utilizados até 30 de junho de 2025. No entanto, até o momento, São Paulo não alcançou essa marca, correndo o risco de perder os recursos destinados à nova fase do programa, que equivaleriam ao montante inicial.
A decisão de distribuir os recursos por meio de chamamentos públicos para as OSCs gerou descontentamento entre os coletivos, que reivindicam uma abordagem diferente. Em contraposição à consulta pública anterior, na qual se decidiu por um único edital de premiação, a SMC planeja dividir os recursos em três editais, totalizando R$ 22 milhões, destinados a atividades culturais diversas.
Essa mudança é vista como uma terceirização da gestão dos recursos que, segundo a legislação, deveria ser responsabilidade da SMC. Os representantes do setor afirmam que apenas 5% dos recursos podem ser repassados para OSCs conforme a Lei Aldir Blanc, tornando o repasse de 30% questionável. Paralelamente, apontam que os trabalhadores contratados pelas OSCs serão sobrecarregados com impostos ao precisarem emitir nota fiscal, o que não ocorreria se fossem selecionados pelos editais diretamente. Além disso, o valor proposto por apresentação artística é considerado abaixo do praticado pelo mercado.
O posicionamento da prefeitura
A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa reafirma o compromisso de cumprir o repasse da Política Nacional Aldir Blanc em 2025, dentro dos novos prazos acordados. A seleção das OSCs para desenvolver os projetos de apresentações artísticas, formação e festivais será feita por meio de chamamento público, de acordo com a legislação vigente. Consultas públicas serão realizadas entre abril e maio, e o Plano de Ação será enviado até 22 de maio, conforme comunicado oficial da pasta.
Comentários Facebook