Líderes do centrão especulam que a Câmara dos Deputados pode votar a favor da suspensão da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe em 2022. Isso poderia livrá-lo, ao menos parcialmente, das acusações.
Ramagem, que se tornou réu no STF sob a acusação de integrar o núcleo central de uma organização criminosa, junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que teria tramado um golpe de Estado após a eleição de Lula em 2022, foi diplomado como parlamentar em dezembro do mesmo ano. Nesse sentido, a notificação da corte ao Congresso acionou um procedimento que permite a suspensão do processo penal contra parlamentares por crimes cometidos após a diplomação, uma decisão que caberá ao plenário da Casa, dentro de um prazo de 45 dias.
Para alguns líderes, há argumentos para justificar a suspensão da ação contra Ramagem, principalmente com base no espírito de solidariedade entre os colegas. No entanto, há vozes contrárias a essa possibilidade, especialmente entre os líderes de esquerda, que questionam a influência do deputado e a relutância dos parlamentares em se opor ao STF.
Enquanto essa questão ainda não foi plenamente discutida na casa legislativa, a agilidade no processo envolvendo Ramagem poderia aliviar a pressão sobre os demais parlamentares em relação à proposta de anistia aos envolvidos nos eventos do 8 de janeiro, data dos ataques golpistas.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, enfatizou que uma decisão favorável a Ramagem não o isentaria completamente das acusações, uma vez que parte delas se refere a atos anteriores à sua eleição. A discussão na Câmara restringe-se aos supostos crimes ocorridos após sua diplomação como deputado federal.
Atualmente, aguarda-se a publicação do acórdão do julgamento pela Primeira Turma do STF, que pode ocorrer dentro de um prazo de até 60 dias. Ministros da Suprema Corte reforçam que uma possível decisão favorável a Ramagem não deverá interferir nas acusações contra os demais envolvidos na trama golpista.
Em meio a essas discussões, a pressão de bolsonaristas pela anistia foi contida, com lideranças partidárias aliadas a Hugo Motta, presidente da Câmara, postergando a pauta. Destaca-se a importância de apoiar o presidente da Casa e buscar alternativas para enfrentar as pressões políticas, evitando a análise da proposta diretamente em plenário.
Nesse cenário, as assinaturas para a urgência do projeto de anistia estão sendo coletadas de forma individual, com o PL buscando adesões para acelerar o processo. Até o momento, 173 das 257 assinaturas necessárias foram obtidas.
Em meio à divisão da bancada, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, liberou os deputados para posicionarem-se conforme suas convicções em relação à urgência do projeto. Porém, a bancada permanece dividida sobre o assunto.
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