Recentemente, foi observado um significativo aumento de 17% na dívida dos estados e municípios brasileiros com a União, atingindo um valor expressivo de 727 bilhões de reais nos últimos doze meses. A Secretaria do Tesouro Nacional, subordinada ao Ministério da Fazenda, explicou que esse crescimento se deve ao fato de que o pagamento mensal da dívida foi menor do que sua atualização. Isso significa que os pagamentos feitos pelos entes federados não foram suficientes para diminuir o montante devido, que é corrigido por fatores como inflação e correção monetária.
Esse crescimento, que elevou a dívida em 92 bilhões de reais em relação ao período anterior, foi impulsionado principalmente por programas de refinanciamento de débitos. Em resposta a essa situação preocupante, o presidente sancionou o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (PROPAG) em janeiro. Esse programa inovador oferece descontos nos juros, possibilitando o parcelamento do saldo devedor em até 30 anos, além de estabelecer um fundo de equalização federativa para apoiar os estados com boa situação fiscal.
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