Japão ordena que Google encerre práticas anticompetitivas ligadas a dispositivos móveis

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O órgão antitruste do Japão emitiu uma ordem ao Google, da Alphabet, para interromper práticas consideradas anticompetitivas relacionadas aos serviços de busca em dispositivos móveis – sendo a primeira ação deste tipo contra uma grande empresa de tecnologia dos EUA no país.

A Comissão de Comércio Justo do Japão (Japan Fair Trade Commission – JFTC) divulgou que o Google vinha dificultando, desde julho de 2020, que certos fabricantes de smartphones e uma operadora de telefonia móvel oferecessem facilmente serviços de busca concorrentes em aparelhos com o sistema Android.

O Google expressou desapontamento com as conclusões da comissão, argumentando que seus acordos com parceiros no Japão promovem a concorrência e potencializam a capacidade dessas empresas de investir em inovação de produtos, ampliando as opções para os consumidores. A empresa afirmou que irá analisar atentamente a decisão para definir os próximos passos.

Segundo a JFTC, o Google exigia que determinados fabricantes pré-instalassem seu mecanismo de busca e navegador como padrão na tela inicial dos dispositivos. Além disso, a comissão apontou que, para compartilhar parte da receita de anúncios de busca, a empresa condicionava o uso exclusivo de seus serviços por alguns fabricantes e por uma operadora de telefonia.

O órgão regulador também determinou que o Google designe uma entidade independente para monitorar o cumprimento das medidas impostas. Essa entidade externa deverá apresentar relatórios anuais à comissão pelos próximos cinco anos.

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