Suprema Corte dos EUA bloqueia Trump de deportar venezuelanos sob Lei de Inimigos Estrangeiros

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A Suprema Corte dos Estados Unidos impede Donald Trump de deportar venezuelanos invocando a Lei de Inimigos Estrangeiros. Em resposta a recursos de emergência, a Suprema Corte suspendeu temporariamente as deportações de venezuelanos detidos no Texas. A decisão foi tomada em meio a alegações de que o governo Trump pretendia deportar mais imigrantes para El Salvador, invocando uma lei de 1798 utilizada somente em tempos de guerra.

A União Americana de Liberdades Civis apresentou o recurso alegando que as autoridades de imigração dos EUA estavam buscando reiniciar deportações sob a antiquada Lei de Inimigos Estrangeiros, a qual Trump invocou para expulsar centenas de venezuelanos acusados de fazer parte da organização criminosa Tren de Aragua. Anteriormente, a Suprema Corte havia permitido deportações para El Salvador apenas mediante notificação prévia e oportunidade de apelação.

Em acordo com o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, os Estados Unidos planejavam enviar imigrantes para o Centro de Confinamento de Terrorismo (Cecot), uma prisão de segurança máxima envolvida em alegações de abusos aos direitos humanos. Mais de 200 imigrantes, principalmente venezuelanos, foram transferidos para esta prisão sob a acusação de pertencerem ao Tren de Aragua, uma gangue criminosa transnacional originada em uma prisão na Venezuela.

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