O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da manutenção das condenações de quatro réus pelo trágico incêndio na Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria (RS) em 27 de janeiro de 2013, que resultou na perda de 242 vidas e centenas de feridos.
Em análise no plenário virtual, após recurso das defesas, Toffoli negou os embargos de declaração que solicitavam revisão do julgamento realizado em fevereiro deste ano pela Segunda Turma do STF, que decidiu, por 3 votos a 2, manter as sentenças dos réus.
O julgamento teve início às 11h da sexta-feira (4/4) e seguirá até a próxima sexta-feira (11/4).
Manutenção das condenações
- Em setembro de 2024, Toffoli acatou os recursos apresentados pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, que pleiteavam a manutenção das penas e a prisão dos envolvidos, revertendo uma liminar anterior que havia suspendido as prisões.
Segundo o voto de Toffoli, as penas para os réus são:
- Elissandro Spohr, sócio da boate: 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual;
- Mauro Hoffmann, outro sócio da boate: 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual;
- Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual;
- Luciano Bonilha Leão, auxiliar da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual.
O júri que condenou os réus ocorreu em dezembro de 2021, mas foi anulado em agosto de 2022 pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul devido a diversas irregularidades. A anulação foi confirmada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, posteriormente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo a restituição das condenações, alegando não prejuízo aos réus pelas nulidades apontadas.
Na decisão de fevereiro, Gilmar Mendes e Edson Fachin seguiram o voto de Toffoli, enquanto André Mendonça e Nunes Marques divergiram.
Incêndio na Boate Kiss
No fatídico 27 de janeiro de 2013, um incêndio devastador atingiu a Boate Kiss em Santa Maria, resultando em 242 mortes e 636 feridos. O acidente originou-se de faíscas de artifícios pirotécnicos que incendiaram o revestimento acústico no teto da boate, liberando uma fumaça venenosa que se espalhou rapidamente pelo local.
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