Plataformas digitais, a exemplo de Youtube, Instagram, Tik Tok, Enjoei e Mercado Livre foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para que removam os conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos (vapes), e outros produtos derivados de tabaco.
Na última semana, os sites de comércio eletrônico foram notificados para banir os anúncios e informados que deveriam reforçar os mecanismos de controle para evitar novas propagandas desse tipo. A veiculação dos produtos ocorria em meio a proibição da venda pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril de 2025. Determinações da Anvisa ainda proibiam a fabricação, a importação, a propaganda e a venda de cigarros eletrônicos em todo o território nacional.
Através de nota, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, explicou acerca dos perigos da comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil.
“É ilegal e representa sérios riscos à saúde pública, pois carecem de regulação ou de autorização para serem comercializados”, enfatizou.
Segundo o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Senacon, foram registradas cerca de 1.822 páginas ou anúncios ilegais relacionados a cigarros eletrônicos nas plataformas notificadas. Somadas, as contas dos vendedores e de influenciadores irregulares chegam a quase 1,5 milhão de inscritos, que são alcançados com essas propagandas.
As plataformas com maiores propagandas foram Instagram com 1.637 anúncios (88,5%), YouTube, 123 anúncios (6,6%) e Mercado Livre, 44 anúncios (2,4%);O TikTok e o Enjoei também foram notificados pela Senacon, porém com menor volume de ocorrências.