O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), estabeleceu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o bloco As Muquiranas para implementar medidas de combate à violência contra a mulher durante o Carnaval de Salvador.
O acordo foi assinado em 30 de abril pela promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Nevid, e o diretor do bloco, Washington Lázaro Paganelli de Carvalho. Esse diálogo com o bloco começou em 2018, após registros de denúncias de importunação sexual durante a folia.
Os compromissos incluem a numeração das fantasias associadas ao cadastro do folião, facilitando a identificação de agressores em situações de violência. Caso haja denúncias de associados respondendo a processos judiciais por violação da Lei Maria da Penha, o bloco se compromete a remover o folião e devolver o valor pago pela fantasia.
As Muquiranas também se comprometem a realizar campanhas educativas em redes sociais e trios elétricos, combater a erotização de fantasias relacionadas a profissões femininas e coibir o uso de objetos com conotação sexual durante os desfiles. “Nosso objetivo é promover uma cultura de paz e de não importunação sexual”, afirma Sara Gama. Além disso, serão afixadas mensagens contra violência, racismo e homofobia nos carros de som, haverá atualização do cadastro de associados e canais de denuncia serão disponibilizados nas redes sociais.