Até o dia 6 de maio, 23 municípios brasileiros estavam impossibilitados de receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria está em Minas Gerais, com 13 cidades, seguida por Rio de Janeiro, com 5. O próximo repasse está previsto para sexta-feira (9).
Cesar Lima, especialista em orçamento público, explica que os bloqueios ocorrem devido a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas. “Quando um município não cumpre suas obrigações, a União, como fiadora, precisa arcar com essa dívida, resultando no bloqueio do FPM”, aponta. Outro aspecto são as dívidas previdenciárias.
Lista dos bloqueados do FPM
- AFONSO CLÁUDIO (ES)
- MORRINHOS (GO)
- ESTRELA DALVA (MG)
- ESTRELA DO SUL (MG)
- GOIABEIRA (MG)
- GRUPIARA (MG)
- IGUATAMA (MG)
- INGAÍ (MG)
- ITABIRITO (MG)
- MORRO DO PILAR (MG)
- OURO PRETO (MG)
- PEDRA DOURADA (MG)
- PEDRINÓPOLIS (MG)
- RIO CASCA (MG)
- VARZELÂNDIA (MG)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- COMENDADOR LEVY GASPARIAN (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (RJ)
- ARROIO DO SAL (RS)
- NOVO BARREIRO (RS)
- REDENTORA (RS)
Como desbloquear o repasse?
Para desbloquear os recursos, o gestor deve identificar a instância que fez o congelamento e regularizar a situação. Os recursos não são perdidos de forma definitiva, permanecendo apenas congelados até que as pendências sejam solucionadas.
O Siafi armazena informações sobre execuções orçamentárias da União. Quando um município é incluído no sistema, recebe a restrição de ajuda financeira.
FPM: primeiro decêndio de maio
Nesta sexta-feira (9), as prefeituras do país dividiram a primeira parcela de maio do FPM, totalizando R$ 8,6 bilhões. No mesmo período do ano passado, o total foi de R$ 7,7 bilhões.
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