Governo Lula tenta incluir regulação de redes em projeto sobre IA

Reprodução/ Ricardo Stuckert / PR

O governo de Lula está atuando nos bastidores para direcionar as discussões da comissão que analisará o projeto de regulamentação da inteligência artificial no Brasil, que será instalada em maio.

Parlamentares indicam que o Palácio do Planalto deseja inserir no texto sobre a IA normas para regulamentação das redes sociais, sob a coordenação do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

A primeira sessão da comissão sobre o projeto de IA está agendada para 20 de maio, com a deputada Luísa Canziani (PSD-PR) prevista como presidente.

Projeto parado

O PL das Fake News, que regula as redes sociais, está estagnado na Câmara há quase um ano. Embora o governo tenha tentado mobilizar a votação, a resistência de parlamentares do Centrão persiste em relação à inclusão da regulação no projeto de IA.

O presidente Lula frequentemente reafirma a importância de votar essa regulação antes das eleições de 2026, mas as discussões têm avançado lentamente.