O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) republicou a lista de antiguidade dos magistrados baianos, atualizada até esta data. A medida busca atender uma decisão judicial, formalizada por decreto assinado pela presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
Essa ação cumpre uma determinação do Mandado de Segurança, que exige a revisão e divulgação da ordem de antiguidade dos juízes e desembargadores do estado.
No topo da lista estão os desembargadores Silvia Carneiro Santos Zarif, Mario Alberto Simões Hirs, Eserval Rocha, Ivete Caldas Silva Freitas Muniz e Maria da Purificação da Silva, todos com 44 anos de exercício.
A lista de antiguidade é crucial para a carreira magistrada, pois define critérios que influenciam promoções, remoções e aposentadorias, com base no tempo de serviço e na hierarquia funcional.
Facebook Comments