O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe) se manifestou sobre a medida da prefeitura de Lauro de Freitas que exige sinalizações nas escolas privadas para minimizar transtornos no trânsito. Em nota, a entidade reafirmou que a relação com a prefeitura é respeitosa e saudável, conforme as normas vigentes.
O presidente do Sinepe, Wilson Abdon, mencionou que algumas escolas receberam notificação da Secretaria de Mobilidade sobre a necessidade de requalificação das sinalizações para maior segurança dos alunos e famílias. Ele destacou que essa ação está alinhada ao projeto “Maio Amarelo” da gestão municipal, que visa aumentar a conscientização sobre segurança no trânsito.
A nota também ressaltou a obrigatoriedade das Instituições de Ensino em cumprir a Lei Municipal n°1.570 de 2015, a qual rege a sinalização nas vias públicas onde se localizam estabelecimentos de ensino, permitindo a liberdade para a contratação de prestadores de serviços adequados.
A partir da publicação do Bahia Notícias, o assunto ganhou destaque, principalmente pela determinação da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) de que escolas particulares instalem sinalizações, como faixas de pedestres, utilizando recursos próprios de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Contudo, essa medida foi questionada após denúncias sobre a conduta da subsecretária Verônica Lemos, que, segundo representantes de escolas, teria indicado um prestador de serviços específico por cerca de R$ 9 mil por unidade, com pagamento via pix. Essa empresa, representada por Márcio Henrique Carvalho Santana, propôs um pacote que incluía pintura e sinalização, com um adiantamento de 50% antes do serviço.
O caso levanta questões sobre a transparência e a condução das ações da prefeitura. Você tem alguma opinião sobre a relação entre as escolas e a prefeitura? Comente abaixo!