Três vereadores de Valença, no Baixo Sul, tiveram seus mandatos cassados pela 31ª Zona Eleitoral, devido a irregularidades na cota de gênero. Os envolvidos são Fabrício Lemos e Isaias Nascito, ambos do PV, e Benvindo da Saúde, do PDT.
Os suplentes dos partidos também perderão seus mandatos, sendo que ainda cabe recurso à decisão. O juiz eleitoral Leonardo Custodio atendeu a um pedido do partido Podemos ao tomar essa medida.
Na sentença, divulgada nesta quarta-feira (14), o magistrado determinou a recontagem do quociente eleitoral e partidário para as eleições de 2024, visando convocar mais três vereadores para a Câmara local, que possui 15 vagas.
De acordo com o processo, uma das candidatas do PV recebeu apenas três votos, nem tendo votado em si mesma. Além disso, não houve registro de propaganda eleitoral nas redes sociais, materiais impressos ou vídeos.
No PDT, a candidata recebeu cinco votos, pediu apoio para outro candidato, não realizou campanha pessoal em redes sociais e admitiu ter aceitado a condição em troca de um emprego para sua filha. A Lei Eleitoral estabelece que cada partido deve ter pelo menos 30% de candidaturas de cada gênero.