O ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira e Edson Akio Yamada, ex-diretor do INSS, foram responsáveis pela autorização de descontos no INSS para entidades investigadas por fraude, todas ligadas a Antonio Carlos Antunes, o “Careca do INSS”. Ele é considerado um dos principais operadores do esquema de descontos irregulares.
Ambos têm experiência na Diretoria de Benefícios do INSS, que aprova Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com as entidades, permitindo os descontos. Esses acordos estão sendo investigados pela Polícia Federal.
Oliveira foi nomeado em maio de 2021 e saiu em novembro. Yamada ocupou o cargo de junho de 2022 a fevereiro de 2023. O escândalo foi revelado pelo Metrópoles, mostrando que a arrecadação de 29 entidades com descontos de mensalidades de aposentados cresceu para R$ 2 bilhões em um ano, apesar de várias delas enfrentarem processos por fraude.
As reportagens resultaram na abertura de inquérito pela PF e na operação Sem Desconto, que levou à demissão do presidente do INSS e do ministro da Previdência.
José Carlos Oliveira
Oliveira foi responsável por permitir descontos a entidades ligadas ao “careca do INSS”, como a Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (AMBEC). Esta entidade, segundo a PF, arrecadou R$ 500,9 milhões com descontos até março de 2025.
A arrecadação da AMBEC explosivamente cresceu, passando de R$ 135 em 2021 para R$ 91,3 milhões em 2023. A entidade fez transações suspeitas com Antunes, pagando-lhe R$ 11,9 milhões e lhe concedendo procuração para atuar perante o INSS.
Oliveira também é mencionado em investigações sobre movimentações financeiras suspeitas relacionadas ao esquema.
Edson Yamada
Yamada assinou três ACTs com entidades ligadas ao “careca do INSS”, incluindo a AP Brasil, que arrecadou R$ 137 milhões desde 2022, e a CEBAP e CBPA, que começaram a arrecadar no ano seguinte aos ACTs, somando R$ 195 milhões e R$ 221 milhões, respectivamente.
Todas essas entidades são citadas pela PF por remeterem valores ao “careca do INSS”. A CBPA enviou R$ 4,6 milhões, a AP Brasil R$ 1,3 milhão e a CEBAP R$ 544 mil, todos para empresas ligadas a Antunes.
A PF também levantou que Yamada é sócio de Oliveira em uma empresa investigada, que inclui transações suspeitas com outros envolvidos no esquema.