Nos governos de Jair Bolsonaro e Lula, quatro diretores de Benefícios do INSS assinaram convênios com entidades suspeitas na Operação Sem Desconto: José Carlos Oliveira, Sebastião Faustino de Paula, Edson Akio Yamada e André Fidélis. Ambos os governos contribuíram para o aumento de associações que conseguiram descontos sobre aposentadorias.
Durante o governo Bolsonaro, quatro diretores assinaram convênios com 12 entidades, resultando em R$ 2,1 bilhões de descontos. Sob Lula, três diretores assinaram 18 convênios, mas geraram descontos inferiores, totalizando R$ 235 milhões, pois muitas entidades não começaram as cobranças após as revelações da reportagem.
O aumento de convênios ocorreu no período de José Carlos Oliveira até André Fidelis, este demitido após a denúncia. Os descontos em aposentadorias alcançaram valores significativos: R$ 2,3 bilhões entre 2019 e 2022, e R$ 3,8 bilhões de 2023 a 2025, sob administração de Lula.
Os diretores envolvidos são:
José Carlos Oliveira
Presidiu o INSS e foi ministro da Previdência durante Bolsonaro. Entre 2021, assinou três convênios, arrecadando R$ 695 milhões, sendo os maiores valores atribuídos à Ambec e AAPB, ambas suspeitas de ligações com operadores do esquema.
- ABRAPPS – R$ 2 milhões
- AMBEC – R$ 500 milhões
- AAPB – R$ 191 milhões
Auditorias revelaram que a Ambec não possui estrutura para atender os associados adequadamente. A AAPB, com sede apenas em Fortaleza, também carece de capacidade para atender seu grande número de associados em todo o Brasil.
José Carlos Oliveira é mencionado em investigações por transações ligadas a operadores do esquema. Após deixar o cargo, alterou seu nome, segundo a PF.
Sebastião Faustino de Paula
Assumiu a diretoria em novembro de 2021 e assinou pelo menos quatro convênios, totalizando R$ 757 milhões em descontos.
- CAAP – R$ 251 milhões
- UNIVERSO – R$ 225 milhões
- UNASPUB – R$ 267 milhões
- CINAAP – R$ 14 milhões
A Unaspub também teve repasses a empresas do “careca do INSS” e registrou um aumento significativo nos descontos ao longo dos anos, enquanto a Universo foi auditada e considerada insuficiente em estrutura para atender seus associados.
Edson Yamada
Substituiu Sebastião na diretoria e ficou entre junho de 2022 e fevereiro de 2023, vinculado a José Carlos Oliveira. Assinou convênios que resultaram em R$ 693 milhões em descontos.
- AP BRASIL – R$ 137 milhões
- CBPA – R$ 221 milhões
- AMAR BRASIL – R$ 83 milhões
- CEBAP – R$ 195 milhões
- ACOLHER – R$ 57 milhões
- ANAPI – sem informações
A CBPA foi auditada e considerada sem infraestrutura adequada para atender seus associados, conforme relatado pela CGU.
André Fidelis
Assumiu em fevereiro de 2023 e foi demitido em julho de 2024. Assinou convênios que resultaram em R$ 142 milhões em descontos, mas a maioria das entidades não cobrou devido à repercussão negativa.
- Aapen – R$ 69 milhões
- UNSBRAS – R$ 14 milhões
- AAB – sem informação
- ABAPEN – R$ 2 milhões
- MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS – R$ 24 milhões
- ASBAPI – R$ 33 milhões
- AASAP – sem informação
- ANDDAP – sem informação
- CABPREV – sem informação
- Keeper – sem informação
- AASPA – sem informação
- Cenap/Asa – sem informação
- Abenpreb – sem informação
A Aapen é ligada à advogada Cecília Rodrigues, mencionada na investigação, e apresentou estrutura limitada para atender os associados em suas locais.
André Fidelis é investigado por suspeitas de recebimentos financeiros ilegais, e a AGU está atuando contra entidades envolvidas no esquema, buscando incluir o ex-diretor nas denúncias.
Defesa
Sebastião Faustino afirmou que pode ter assinado convênios seguindo as normas da época e está disposto a colaborar com as autoridades. Os demais diretores não comentaram.
As entidades mencionadas defendem sua legalidade e compromisso com a ética, ressaltando que sempre apresentaram documentação adequada e colaboram com investigações.
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