Em Belo Campo, a confiança em uma instituição de acolhimento foi severamente abalada. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) desvendou uma série de irregularidades na gestão da Associação de Misericórdia Por Amor ao Próximo (Ampap). Essas irregularidades levaram a Justiça a não apenas suspender os repasses de verbas públicas, mas também a cassar o registro da entidade, após um recurso que reformou uma decisão anterior que havia sido considerada brandas para a magnitude das violações.
Ao longo das investigações, conduzidas pelo promotor Vladimir Ferreira Campos, emergiram relatos alarmantes. As violações incluíam abusos físicos, psicológicos e morais contra crianças e adolescentes, além da retenção indevida de documentos pessoais por parte da presidente da associação. Com a urgência necessária, a Justiça afastou os responsáveis e transferiu a responsabilidade da gestão para o município.
A Ampap, concebida para acolher comunidades vulneráveis e oferecer um lar seguro para crianças e adolescentes, agora enfrenta sérios questionamentos sobre sua efetividade. No desfecho do processo, a Primeira Câmara Cível, em uma decisão proferida em 6 de maio, ponderou que uma mera advertência seria “desproporcional e ineficaz” diante da gravidade das condutas verificadas. Assim, optou por impor penalidades mais rigorosas, com o intuito de assegurar a proteção dos direitos das crianças e adolescentes e evitar novos abusos.
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