Na manhã dessa sexta-feira (23), um grupo de deputados da oposição uniu forças para contestar o recente decreto do governo que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio e no crédito das empresas. Através de projetos de decreto legislativo (PDL), esses parlamentares buscam suspender a medida, prometendo um embate decisivo no Congresso.
Entre os líderes desse movimento está o deputado Zucco (PL-RS), que não hesitou em rotular a ação do governo como uma “barbeiragem econômica”. Sua crítica se intensifica pelo fato de que um novo decreto teve que ser emitido para revogar parte do anterior, o que só amplifica a desordem tributária criada. “Essa é uma medida desesperada, tecnicamente equivocada, que sufoca principalmente as pequenas e médias empresas, além de afetar o cidadão comum”, declarou Zucco, mostrando sua preocupação com os impactos na economia.
O deputado também anunciou, por meio de suas redes sociais, um pedido de convocação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que ele explique as diretrizes por trás das mudanças no IOF. A proposta será avaliada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, e se aprovada, Haddad terá que comparecer.
Entre os que se juntaram ao movimento, destaca-se o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que alfinetou o governo ao ironizar uma matéria de jornal que alegava que o “medo do efeito Nikolas” teria influenciado a rápida decisão do governo de revisar a medida. “A preocupação não deve ser comigo, mas sim com os rumos que o país está tomando, prejudicando os brasileiros”, retorquiu Ferreira.
Segundo o deputado, o Poder Executivo não tem a autoridade para fazer alterações significativas nas alíquotas do IOF por decreto, destacando que isso transformaria o tributo em um meramente arrecadatório. “Ao aumentar a carga tributária somente por interesse de arrecadação, invade-se a competência do Poder Legislativo, que deve controlar e autorizar as políticas fiscais”, afirma.
Outros parlamentares, como Mario Frias (PL/SP) e Carlos Jordy (PL/RJ), entre outros, também apresentaram PDLs semelhantes, mas ainda não há cronograma definido para a tramitação. Zucco manifestou sua intenção de solicitar ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que dê celeridade ao processo.
Críticas à medida ainda surgem de figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que afirmou estar em conversações com lideranças do PL para traçar estratégias de oposição ao decreto. Para Bolsonaro, a decisão governamental poderá desencorajar investimentos e encarecer o crédito, prejudicando a economia nacional. Ele relembrou um plano implementado durante sua gestão, que visava a redução gradual do IOF até 2028, lamentando que a atual administração tenha revertido essa política.
O cenário econômico brasileiro, por sua vez, fica à mercê das próximas decisões do Congresso. O que você pensa sobre essa situação? Compartilhe sua opinião nos comentários!
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