A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) está prestes a discutir um Projeto de Lei inovador: a proposta de substituir os tradicionais sinais sonoros de recreio por músicas suaves nas escolas públicas estaduais. O objetivo é criar um ambiente mais acolhedor para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que frequentemente lidam com hipersensibilidade auditiva.
De autoria do deputado Matheus Ferreira (MDB), a iniciativa busca evitar crises de pânico e colapsos emocionais que podem ser desencadeados por sons estridentes. Estudos inclusos na justificativa do PL revelam que entre 56% e 80% das pessoas com TEA reagem negativamente a barulhos altos, como sirenes e buzinas, o que ressalta a necessidade de transformar esses momentos em algo mais harmonioso.
“O barulho do sinal pode ser muito alto para que eles lidem com esse estímulo sem ter uma crise. O que é normal para pessoas neurotípicas pode ser um estímulo aversivo para uma pessoa autista. Esta proposta é um passo importante para garantir maior conforto e dignidade a esses alunos”, afirma Matheus Ferreira.
Se aprovada, a lei permitirá um prazo de 120 dias para que as escolas façam as adaptações necessárias. O descumprimento da norma acarretará multas que variam de 10 a 20 unidades de valor, dependendo da gravidade da infração. O dinheiro arrecadado será direcionado ao Fundo Estadual de Educação da Bahia.
A fiscalização da nova regra ficará a cargo dos órgãos competentes, enquanto o Executivo será responsável por sua regulamentação.
A prática já ganhou espaço em outras cidades do Brasil. Em Vila Velha, no Espírito Santo, a troca de sirenes por músicas suaves foi implementada no final de 2023. Um exemplo, em uma escola que já adotou a mudança, foi a recepção dos alunos com “Andar com fé” de Gilberto Gil, demonstrando a intenção de criar um ambiente tranquilo e acolhedor.
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