ENTENDA
Outro tema em pauta: pagamento a auditores fiscais
Redação
26/05/2025 – 22:05 h
Gripe aviária no Brasil –
Em resposta ao surto de gripe aviária, a Câmara dos Deputados agiu rapidamente. Na noite de 26 de maio, foi aprovado um requerimento de urgência para dois projetos cruciais voltados para o setor agropecuário, visando a contenção das emergências sanitárias no país. Essa aprovação permite que os projetos sejam votados diretamente no plenário, dispensando a análise das comissões temáticas.
Um dos projetos propõe a criação de um subsídio do governo federal para agricultores que enfrentam desastres climáticos ou sanitários. Apresentado pelo ex-deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), o texto sugere a formação do Fundo Nacional para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades (Fundeagro). Goergen destaca que esta iniciativa é crucial para garantir a proteção dos produtores que são a espinha dorsal da economia nacional.
Outra proposta em destaque é a indenização para auditores fiscais que decidirem utilizar suas folgas remuneradas para continuar fiscalizando estabelecimentos relacionados a produtos de origem animal. Essa compensação será estendida a auditores fiscais agropecuários e servidores do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária (PCTAF), uma medida enfatizada pelo deputado Domingos Sávio (PL-MG).
Próximos Passos
O clima de urgência envolve esses projetos, com projeções de votação na Câmara nos dias 27 ou 28 de maio. A rapidez na tramitação reflete a gravidade da situação.
Contexto da Gripe Aviária
Identificada pela primeira vez em uma granja em Montenegro (RS), a gripe aviária é, até agora, restrita ao Rio Grande do Sul. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) garante que todos os protocolos sanitários estão sendo seguidos rigorosamente. Em coletiva, Alckmin declarou: “O Ministério da Agricultura tomou todas as providências necessárias. Estamos cumprindo os protocolos para limitar e superar essa situação.” O Brasil se destaca como um exemplo global em gestão sanitária, tanto para a vida animal quanto vegetal.
Transmissão de Humano para Humano
Embora a transmissão sustentada do vírus de pessoa para pessoa ainda não tenha sido comprovada, é vital implementar medidas sanitárias eficazes, já que o vírus pode se mutar. Importante ressaltar que o Brasil não registrou nenhum caso de gripe aviária em humanos, segundo especialistas.
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