Nesta semana, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) dará um passo significativo em direção à inclusão social com a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência (PPDPD). Essa iniciativa, idealizada pela deputada estadual Claudia Oliveira (PSD), busca fomentar o debate e a supervisão de políticas voltadas para a população com deficiência em todo o estado.
A Frente Parlamentar, que foi oficialmente criada em 7 de maio de 2025, teve seu requerimento submetido à Mesa Diretora da AL-BA recentemente. Sob a liderança de Claudia Oliveira, o grupo será composto por deputados de diversas legendas, destacando a importância da representatividade na luta pelos direitos das pessoas com deficiência.
Entre os objetivos centrais da Frente estão a proposta de leis, a supervisão de ações governamentais e a realização de campanhas educativas. O grupo também se propõe a ser um espaço de diálogo contínuo, atuando como um elo entre a AL-BA e a sociedade civil, promovendo um ambiente de escuta e construção coletiva.
A necessidade dessa Frente é urgente. Segundo dados do Censo 2021 do IBGE, a Bahia é o quarto estado com a maior proporção de pessoas com deficiência no Brasil. A justificativa do requerimento denuncia o contexto de exclusão social e destaca que, em 2019, a taxa de desemprego entre essa população chegou a alarmantes 15%, bem acima da média nacional. A análise evidencia que as políticas existentes são frequentemente inadequadas e mal fiscalizadas, reforçando a importância do monitoramento fiscal da execução orçamentária dos programas voltados às PCDs.
Com um estatuto que garante sua atuação por um período inicial de dois anos, a Frente Parlamentar já conta com a adesão de um expressivo número de deputados, como Diego Castro (PL), Alex da Piatã (PSD), entre outros. A proposta é que, além de seminários e audiências públicas, o colegiado desenvolva relatórios periódicos sobre a situação das pessoas com deficiência no estado, funcionando como um canal direto para a formulação e fiscalização das políticas inclusivas.
Este é um momento decisivo para a Bahia, refletindo a necessidade de uma mobilização efetiva em favor dos direitos da população com deficiência. Que tal compartilhar suas opiniões ou experiências relacionadas a esse tema? Sua voz é fundamental nesta luta pela inclusão!
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