Na luta constante contra a violência, o bullying e o adoecimento mental que afetam alunos, professores e servidores, a rede pública de ensino do Distrito Federal (DF) enfrenta um desafio alarmante: menos de 200 psicólogos e assistentes sociais disponíveis para atender a suas demandas. A situação levantou preocupação e acionou o Tribunal de Contas do DF (TCDF), que cobrou explicações e ações efetivas da Secretaria de Educação.
O TCDF fez uma análise crítica e identificou que a atual quantidade de profissionais está aquém do que estabelece a Lei 6.992/2021, que exige acompanhamento assistencial nas escolas. Esta legislação determina que as instituições de educação infantil e os ensinos fundamental e médio, com mais de 200 alunos, devem contar com psicólogos e assistentes sociais para suporte contínuo durante o ano letivo.
Com cerca de 470 mil estudantes matriculados em mais de 700 escolas públicas, o déficit se torna evidente e preocupante. As determinações do TCDF incluem a exigência de esclarecimentos sobre como a Secretaria de Educação planeja regularizar a situação, informações sobre o último concurso realizado e um levantamento dos profissionais ativos em cada escola.
1) Esclarecimentos sobre como a Secretaria de Educação pretende recompor seu quadro de pessoal, a fim de dar cumprimento às normas em vigor, especialmente a Lei nº 6.992/2021;
2) Informações sobre o último concurso público da pasta;
3) Apresentação da lista das escolas públicas existentes no DF e os respectivos Gestores em Políticas Públicas e Gestão Educacional nas especialidades de Psicologia e Serviço Social, especificando, ainda, o número de alunos de cada escola.
Casos de violência nas escolas não são raros. Em 22 de maio, por exemplo, um aluno e um professor se envolveram em uma briga no Centro de Ensino Médio Ave Branca (Cemab) em Taguatinga Sul. E poucos dias antes, uma luta entre alunas do Cemab foi filmada, sublinhando a urgência de um suporte psicológico adequado.
De acordo com uma pesquisa do Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF), metade dos alunos do ensino médio da rede pública já foi vítima de bullying. O impacto dessa realidade é ainda mais alarmante quando 76,4% dos professores e 91,7% dos gestores afirmam ter lidado com situações de bullying em suas escolas.
O deputado distrital Gabriel Magno (PT), presidente da Comissão de Educação da Câmara Legislativa, destaca a importância de psicólogos e assistentes sociais na proteção dos direitos dos estudantes e suas famílias. “Esses profissionais são essenciais para o acolhimento e a denúncia de violações, atuando pela saúde física e mental da comunidade escolar”, reforçou.
Em contraste, a Secretaria de Educação informou que os Gestores de Políticas Públicas e Gestão Educacional atuam de forma itinerante nas escolas e que atualmente existem 208 profissionais da área. A pasta ainda mencionou que um novo concurso público está em planejamento para suprir a demanda crescente por psicólogos nas unidades escolares.
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