O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT) está processando a montadora chinesa Build Your Dreams (BYD) devido a graves violações de direitos humanos relacionadas a trabalhadores chineses em Camaçari. A ação, que foi protocolada nesta terça-feira (27), também inclui as empreiteiras China JinJiang Construction Brazil Ltda. e Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil Co. (hoje Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Co. Ltda.).
No cerne da denúncia, o MPT pede a quantia de R$ 257 milhões como reparação por danos morais coletivos. Esse valor foi calculado com base no faturamento da BYD e no número de veículos vendidos no Brasil entre 2023 e 2024. A intenção é destinar essa quantia a instituições que realizam trabalhos filantrópicos, culturais, educacionais, ou de assistência social, visando melhorar as condições de trabalho.
Além disso, o MPT requer compensações individuais para os trabalhadores afetados, pedindo um valor equivalente a 21 vezes o salário contratual, acrescido de um salário por cada dia em que os trabalhadores estiveram em condições análogas à escravidão. Abaixo, as empresas devem quitar as verbas rescisórias e cumprir a legislação brasileira de proteção ao trabalho.
Caso haja descumprimento, o MPT estipula uma multa de R$ 50 mil para cada cláusula infringida, multiplicada pelo número de trabalhadores prejudicados. O processo foi iniciado na 5ª Vara do Trabalho de Camaçari, após tentativas falhas de acordo com as empresas, que não aceitaram a proposta de ajuste de conduta.
O MPT documentou que cerca de 220 trabalhadores chineses entraram no Brasil com documentos irregulares e foram submetidos a condições desumanas. As investigações revelaram alojamentos insalubres, vigilância armada, retenção de passaportes e jornadas exaustivas, sem os devidos descansos.
Um relato detalhado do jornalista André Uzeda, da Agência Pública, destacou as condições deploráveis enfrentadas pelos operários. Esses indivíduos, além de sofrerem agressões físicas, trabalhavam em turnos ininterruptos de 12 horas, sem equipamento de proteção e sem acesso a água potável. As imagens capturadas mostram banheiros sem limpeza e refeições servidas em condições degradantes.
Importante ressaltar que os trabalhadores brasileiros na mesma instalação não enfrentam as mesmas adversidades, com jornadas de trabalho de 10 horas e direitos respeitados. A disparidade nas condições de trabalho levanta questões alarmantes sobre a exploração no ambiente de trabalho.
Esses fatos não podem permanecer em silêncio. É essencial que todos nós nos mobilizemos e sejamos parte da mudança. O que você pensa sobre essa situação? Compartilhe suas opiniões e vamos discutir como combater essa realidade!
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