Transformar as compras públicas em verdadeiras alavancas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental foi o coração pulsante da oficina regional da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP), realizada em Salvador. Em um evento promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em parceria com a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), cerca de 200 representantes de administrações públicas de Bahia, Pernambuco e Sergipe se reuniram para moldar o futuro das contratações sustentáveis.
O encontro, realizado no Catussaba Resort Hotel, em Stella Maris, faz parte de uma escuta nacional iniciada pelo Governo Federal em 2023. Esse movimento ambicioso visa a criação de uma estratégia nacional formalizada por decreto presidencial e um plano de ação federal focado em contratações que respeitem a sustentabilidade.
Durante a abertura, o secretário da Administração da Bahia, Edelvino Góes, enfatizou o papel crucial das compras públicas na promoção do desenvolvimento. “O gasto público é uma ferramenta poderosa e a Bahia tem muito a agregar com boas práticas. Estamos aqui discutindo desde a inclusão de micro e pequenas empresas até critérios ambientais e sociais mais rigorosos, proporcionando emprego e inclusão para todos os baianos”, destacou.
A proposta da ENCP visa ampliar o impacto positivo das contratações governamentais nos territórios, priorizando a sustentabilidade, a equidade e a valorização da economia local. Essa abordagem não apenas beneficia o meio ambiente, mas também fortalece as comunidades.
O secretário substituto de Gestão e Inovação do MGI, Hebert Barros, ressaltou a importância da Bahia como um modelo de excelência. “O estado, sendo um polo na região, possui experiências que podem inspirar uma estratégia nacional. Estamos aqui para aprender com vocês”, afirmou, destacando as inovações locais, como o cadastro de materiais e serviços que se diferencia do usado pelo Governo Federal.
A nova Lei de Licitações e Contratos, em vigor desde 2021, estabelece diretrizes que buscam alinhar as aquisições públicas ao desenvolvimento sustentável. “Queremos garantir que o dinheiro público circule dentro dos territórios e gere trabalho e renda”, completou Barros, encerrando a sessão com um convite para que todos se unam na construção desse futuro promissor.
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