Bahia fortalece proteção a crianças e adolescentes em eventos populares com nova pactuação estadual

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A Bahia deu um passo significativo em direção à proteção de crianças e adolescentes em eventos culturais com o IV Seminário “Proteja Bahia”, realizado no dia 28 de setembro pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). No coração do evento, que reuniu técnicos e gestores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), estavam as discussões sobre a repactuação de ações voltadas para o combate às violações de direitos, especialmente durante as festividades juninas.

Um dos momentos mais impactantes foi a apresentação do “Projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia”, sob coordenação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). A proposta visa que os municípios implementem essa iniciativa nos festejos do São João, por meio da criação de Comitês Locais de Proteção, com um foco preventivo e articulado.

“Nosso objetivo é claro: proteger contra o abuso, exploração sexual e trabalho infantil durante esses eventos, que, embora sejam celebrações, também podem expor vulnerabilidades”, afirmou Felipe Freitas, secretário da SJDH. Ele ainda ressaltou a importância do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, uma ferramenta crucial para garantir que os direitos sejam respeitados durante as festividades.

A superintendente da Seades, Leisa Mendes, reforçou a relevância da parceria com a SJDH, destacando que essa integração fortalece a rede de proteção e assegura uma atuação mais efetiva na defesa das nossas crianças e adolescentes.

Durante a tarde, o seminário ofereceu um painel detalhando a metodologia do projeto, onde a superintendente Trícia Calmon, da SJDH, enfatizou que a iniciativa não apenas visa proteger, mas também articular a rede de direitos humanos em todo o estado. O foco se estende a grupos vulneráveis, incluindo crianças, adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência, idosos, população LGBTQIAPN+, catadores e trabalhadores informais.

O evento contou com a participação de representantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Defensoria Pública (DEDICA), Ministério Público da Bahia (MP/CAOCA), Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA) e Coegemas, entre outras entidades. Este esforço conjunto reflete um comprometimento real em construir um ambiente mais seguro para todos.

Queremos saber a sua opinião: o que você acha dessas iniciativas? Como podemos melhorar ainda mais a proteção das crianças e adolescentes em eventos populares? Deixe seu comentário!

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