Câmara aprova suspensão de ação contra Ramagem e pode salvar Bolsonaro, mas STF diz que medida não deve prosperar

Publicado:

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (7), um projeto de resolução que suspende o julgamento no STF contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), com 315 votos a favor, 143 contra e cinco abstenções.

O projeto, que já havia sido aprovado pela CCJ, foi o primeiro item da pauta na Ordem do Dia.

Apresentado pelo PL, o requerimento de suspensão (SAP 1/25) é um marco, sendo a primeira vez que a Câmara decide pela suspensão de uma ação penal contra um deputado federal, conforme a Constituição.

Ramagem foi denunciado ao STF pela PGR por supostos crimes relacionados a organização criminosa, golpe de Estado e dano ao patrimônio da União.

O relator do projeto, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), defendeu a suspensão com base na argumentação de que os crimes foram cometidos após a diplomação de Ramagem.

Gaspar afirmou que a ação penal poderia ser uma tentativa de constranger o parlamentar, e indicou uma possível perseguição.

A tentativa de proteger Ramagem e beneficiar ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo ministros do STF, pode não se sustentar.

Ministros acreditam que a manobra é inconstitucional. O ministro Cristiano Zanin já havia afirmado em ofício que a Câmara só poderia analisar crimes cometidos após a diplomação de Ramagem.

A suspensão só se aplicaria a dois crimes, enquanto outros três, que envolvem o golpe de Estado, teriam ocorrido antes da diplomação.

A resposta de Zanin provavelmente irritou o deputado Hugo Motta, que criticou a interferência do Judiciário nas funções do Legislativo.

Durante a sessão, oposição celebrou a decisão da Câmara como uma defesa contra abusos do Poder Judiciário, prevendo que a próxima fase seria a aprovação do projeto de anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro.

A votação na CCJ foi comemorada por manifestantes em Brasília, enquanto outros parlamentares da oposição chamaram a medida de “vergonha” que poderia ser anulada pelo STF.

Comentários Facebook

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Quatro pessoas são presas com R$ 100 mil em drogas no DF

Uma operação da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) resultou na prisão de quatro suspeitos na tarde do último sábado (9/8), em Samambaia....

Homem é preso por tráfico de drogas em Itinga, Lauro de Freitas

No coração de Itinga, em Lauro de Freitas, uma operação audaciosa do Esquadrão de Motociclistas Fênix da Polícia Militar culminou na prisão de...