Desafio que matou menina de 8 anos: AGU aponta omissão das redes

O documento da AGU ressalta que esses conteúdos nocivos não só acarretam prejuízos financeiros, como também comprometem a saúde física e mental de crianças e adolescentes. “O recente ‘desafio do desodorante’, amplamente promovido em plataformas como TikTok e Kwai, é um exemplo claro dessa gravidade”, afirma o texto.

Além disso, menciona que, no momento da morte de Sarah, já existiam estudos alertando sobre a urgente necessidade de moderação das redes sociais para combater a circulação de conteúdos prejudiciais.

“Essa situação revela um cenário de risco para a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, que permanecem vulneráveis a conteúdos nocivos amplamente divulgados e direcionados a eles.”

A AGU está atuando em processos em que o STF considera a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estipula que as empresas só podem ser responsabilizadas por publicações de terceiros após uma ordem judicial para remoção de conteúdos específicos.

Atualmente, o STF analisa um recurso sobre esta temática, com repercussão geral, e em seu julgamento mais recente, existente desde dezembro de 2024, um pedido de vista interrompeu os trabalhos.

Até agora, o placar está 2 a 1 a favor da responsabilização imediata das redes sociais em casos de conteúdos ilícitos, sem necessidade de uma ordem judicial prévia. Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux defendem que as plataformas devem monitorar ativamente as publicações e anúncios em suas redes.

Por outro lado, o ministro Luís Roberto Barroso acredita que o descumprimento de uma ordem judicial deve ser condição necessária para responsabilizar as plataformas em casos de crimes contra a honra.

O caso de Sarah Raíssa abalou a sociedade em abril deste ano e levantou questões cruciais sobre a influência das redes sociais sobre o comportamento infantil.

• Após inalar o gás, Sarah foi levada ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC) em 10 de abril.
• Ela foi influenciada por uma tendência popular em um aplicativo de vídeos curtos.
• Apesar de reanimada, Sarah não reagiu após uma hora de tentativas e teve morte cerebral em 13 de abril.
• A Polícia Civil do DF investiga como a criança teve acesso ao desafio e responsabiliza a 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Centro).

Cássio Maurílio, pai de Sarah, expressou sua intenção de processar tanto o aplicativo quanto a empresa responsável pelo desodorante, considerando-os igualmente culpados pela morte da filha. Inicialmente, houve confusão sobre o aplicativo onde Sarah assistiu ao desafio, mas informações posteriores indicaram que o vídeo foi visto no Kwai, embora a polícia não tenha confirmado essa versão.