O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues. Em sua decisão, destacou que tal pedido é “manifestamente incabível” na ação que tramita no STF.
Mendes apontou que não há um fundamento válido para reconsiderar a decisão anterior, pois seus efeitos estão esgotados, faltando os requisitos fáticos e jurídicos que a sustentavam.
O ministro, no entanto, ordenou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que investigue alegações a respeito da capacidade cognitiva e da autenticidade da assinatura de Antonio Carlos Nunes de Lima, conhecido como coronel Nunes, conforme acordo homologado no STF.
A investigação deve ser realizada com urgência sobre os vícios de consentimento em relação ao acordo firmado entre a CBF, cinco dirigentes e a Federação Mineira de Futebol (FMF), conforme a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7580.
Pedido de vice da CBF
Nesta quarta-feira, o vice-presidente da CBF, Fernando Sarney, solicitou ao STF a suspensão do acordo que garantiu a permanência de Ednaldo Rodrigues. Argumentou que uma das assinaturas, a de Antônio Carlos Nunes, pode ter sido falsificada.
Ele afirma ter sido omisso sobre possíveis ilegalidades no momento da celebração do acordo, pedindo a revogação do mesmo e de suas consequências jurídicas.
Além disso, Sarney solicitou que o STF “suspenda imediatamente os efeitos do acordo impugnado por simulação de negócio jurídico, evidenciada por provas que demonstram a invalidade da assinatura de Antônio Carlos Nunes”.
O acordo, assinado em janeiro por diversos dirigentes, reconheceu a legalidade das assembleias de 2022 que resultaram na atual presidência da CBF.
Gilmar Mendes negou o pedido de Sarney e um outro feito pela parlamentar Daniela Carneiro (União Brasil-RJ).
Nota da CBF
Sobre as suspeitas envolvendo a assinatura do acordo, a CBF reiterou seu compromisso com a transparência e legalidade. A entidade afirmou que ainda não teve acesso ao laudo pericial que questiona o processo.
A CBF ressaltou que o acordo foi negociado dentro da legalidade e expressou confiança na Justiça Brasileira, permanecendo disponível para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o assunto.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) reitera seu compromisso com a transparência, a legalidade e a boa-fé em todas as suas ações e decisões institucionais.
A CBF enfatiza que todos os atos relacionados ao acordo mencionado foram realizados dentro da legalidade e com a participação de representantes devidamente legitimados, garantindo a legitimidade do processo e do acordo homologado.
Confia também plenamente na Justiça brasileira, permanecendo à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que surjam, focando em promover o futebol brasileiro com profissionalismo e respeito às instituições.
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