INSS: artilharia da direita usa MP de Bolsonaro e CPIs para minar Lula

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São Paulo — A estratégia da direita bolsonarista para enfraquecer o governo Lula (PT) diante do escândalo dos descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abrange desde a lembrança de uma Medida Provisória (MP) de Jair Bolsonaro até a proposta de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em diversos Legislativos do país.

Este escândalo, revelado pelo Metrópoles, destaca a arrecadação com descontos que alcançou R$ 2 bilhões em um ano, enquanto associações atrasavam milhares de processos por fraudes nas filiações. As reportagens suscitou inquéritos pela Polícia Federal e apurações pela Controladoria-Geral da União (CGU), culminando na demissão do presidente do INSS e do ministro da Previdência.

Um dos ataques mais impactantes contra Lula é um vídeo do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que, usando inteligência artificial, afirma que a farra dos descontos é “o maior caso de corrupção da história” e menciona a MP de Bolsonaro como um escudo para o bolsonarismo. O vídeo, que já acumulou mais de 100 milhões de visualizações, também contém um gráfico que revela o crescimento dos descontos nos últimos anos.

As entidades que se beneficiaram dos descontos atuaram sob os dois governos, o que é destacado pelos bolsonaristas nas redes sociais. Conforme a PF, essas entidades arrecadaram R$ 6,3 bilhões de 2019 até março de 2024, refletindo a falha na revalidação de descontos e a negligência nas regulamentações.


MP de Bolsonaro

  • Em janeiro de 2019, Bolsonaro editou uma MP abordando benefícios da previdência e coibindo fraudes no INSS.
  • Entre as medidas, destacaram-se a revogação da necessidade de atestado de sindicato para aposentadoria rural e a revalidação anual de descontos associativos.
  • Embora a MP tenha estabelecido um prazo até dezembro de 2021, esse foi posteriormente prorrogado por emenda de parlamentares, incluindo o atual ministro da Previdência.
  • Em 2022, um novo adiamento revogou o prazo para revalidações, permitindo que as entidades continuassem a operar sem supervisão.

Cobrança por CPIs

Nikolas Ferreira solicita apoio para abrir a CPI das Fraudes no INSS, buscando pressão popular nas redes sociais. Sua abordagem é similar a outro vídeo que acumulou 200 milhões de visualizações.

A estratégia de criar CPIs é replicada em níveis estadual e municipal, com pedidos de investigação sobre entidades suspeitas em São Paulo. A vereadora Amanda Vettorazzo (União) protocolou um requerimento visando apurar a atuação de sindicatos regionais.

“As entidades possuem sede em São Paulo, conferindo competência à Câmara Municipal para conduzir a investigação”, afirmou a vereadora.

O deputado estadual Guto Zacarias (União) também busca apoio para uma CPI similar na Alesp, ressaltando a gravidade das fraudes e a necessidade de ação imediata.

Petistas correm atrás do prejuízo

Os governistas tentam reverter a situação, alegando que foi sob Lula que a Polícia Federal atuou contra as fraudes. Isso, porém, ocorreu após as investigações do Metrópoles.

A ministra Gleisi Hoffmann (PT) enfatizou que as quadrilhas precisam ser responsabilizadas e os aposentados ressarcidos. Enquanto isso, redes de esquerda tentam vincular o escândalo a Jair Bolsonaro, citando uma doação de R$ 1 feita por um lobista, em um vídeo que teve apenas 21 mil visualizações até agora.

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