Mortes após desafios nas redes: AGU diz que jovens estão desprotegidos

Recentemente, a Advocacia-Geral da União (AGU) fez um pedido urgente ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo a responsabilização imediata das redes sociais que operam no Brasil. O órgão destacou a vulnerabilidade de crianças e adolescentes frente a conteúdos nocivos, como desinformação, golpes e discursos de ódio, citando tragédias como os casos de Sarah Raíssa Pereira de Castro, que faleceu em abril deste ano, e João Victor Santos Mapa, que perdeu a vida em 2022.

A AGU argumenta que a atual circulação de conteúdos nocivos nas plataformas digitais não apenas provoca prejuízos financeiros, mas impacta diretamente a saúde mental e física das crianças e adolescentes. O ministro Jorge Messias ressaltou em seu pedido que conteúdos ilícitos promovidos por essas redes geram riscos profundos e imensos.

“Cita-se o alarmante ‘desafio do desodorante’, que se tornou viral em plataformas como TikTok e Kwai, onde ações perigosas são incentivadas, levando a mortes trágicas como as de uma menina de 8 anos no DF e de um menino de 10 anos em Belo Horizonte”, destaca o documento da AGU.

Embora essas tragédias tenham ocorrido, já existiam estudos evidenciando a necessidade de moderação nas redes sociais. A AGU sublinha que a desinformação e conteúdos prejudiciais expõem crianças e adolescentes a um cenário de risco que não pode ser ignorado.

• O pedido da AGU busca que o STF reexamine a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que atualmente limita a responsabilidade das plataformas em relação a publicações de terceiros.
• Os ministros estão avaliando um recurso que pode estabelecer uma nova jurisprudência sobre a responsabilidade das redes sociais, com votos favoráveis à responsabilização imediata no caso de conteúdos ilícitos.
• Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux já se manifestaram a favor de um controle mais ativo por parte das plataformas.
• Enquanto isso, o ministro Luís Roberto Barroso propôs uma abordagem mais cautelosa, exigindo descumprimento de ordens judiciais para responsabilização.

O caso de Sarah Raíssa, que inalou gás de desodorante após ser exposta a um desafio viral, destaca uma realidade preocupante. Após três dias internada, ela faleceu, uma tragédia que poderia ter sido evitada com uma intervenção mais rigorosa das plataformas.

“Peço que todos cuidem de seus filhos. A internet traz tanto coisas boas quanto ruins”, alertou o pai de João Victor, reforçando o papel crucial da supervisão parental aliada à responsabilidade das redes sociais.

Esse cenário nos leva a refletir sobre o nosso papel. O que você acha que deve ser feito para promover um ambiente digital mais seguro para nossos jovens? Compartilhe sua opinião nos comentários!