No coração da Amazônia, o Pará desenvolve uma política pública inovadora: o Sistema Jurisdicional de REDD+ (SJREDD+). Essa ferramenta busca não só combater o desmatamento, mas também valorizar as comunidades que vivem na floresta e reconhecer saberes ancestrais, promovendo uma nova lógica de repartição de benefícios.
O estado já firmou um pré-acordo com a Coalizão LEAF, envolvendo países como EUA, Reino Unido, Coreia do Sul e Noruega, além de empresas como Amazon e H&M. Esse acordo pode trazer cerca de R$ 1 bilhão para o Pará, com investimento em áreas que ajudam a preservar a floresta.
A construção dessa política está sendo guiada por um extenso diálogo com as comunidades locais. Desde 2022, mais de 1.700 representantes de povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares participaram de oficinas e seminários em seus territórios. Foram mobilizados 27 povos indígenas e diversas comunidades ao longo de várias regiões do estado.
“Eu não tinha muito conhecimento sobre como funciona o REDD+. Agora teremos que levar essas informações para os nossos territórios”, afirma Namofo Leo Kaxuyana, da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana.
Repartição justa, floresta viva
O REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) oferece compensações financeiras para a conservação. No Pará, o modelo é abrangente, integrando toda a política climática do governo.
“Esse processo é essencial para que as lideranças indígenas compreendam melhor o assunto e o processo de consulta. Muitos povos já querem ser consultados e estão buscando mais informações”, explica Ronaldo Amanayé, da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa).
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O Estado do Pará tem realizado uma série de oficinas destinadas a lideranças indígenas, visando capacitá-las para atuar diretamente no mercado de créditos de carbono.
Foto: Ag Pará
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Os encontros têm o objetivo de esclarecer como funciona o sistema REDD+ e reforçar o protagonismo dos povos tradicionais nas ações da chamada “economia verde”.
Foto: Ag Pará
Consulta e protagonismo real
Um aspecto crucial do modelo paraense é o processo de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), conforme exigido pela OIT 169. O Pará planeja mais de 30 sessões de consulta para 2025, adaptadas às realidades locais.
“O processo de consulta precisa respeitar nossa realidade. Acreditamos que, com nossas contribuições, esse material será mais seguro e adequado aos territórios”, afirma Erika Monteiro, da Malungu, que representa comunidades quilombolas.
Esse esforço assegura que a legislação estadual de REDD+, que deve avançar em 2025, seja construída com base no consenso e respeito às culturas locais.
Uma política para o futuro
Além da repartição de benefícios, o SJREDD+ incorpora mecanismos de governança e transparência, incluindo uma ouvidoria e um sistema de monitoramento de resultados. O estado já trabalha para estabelecer sua Companhia de Ativos Ambientais, garantindo a gestão dos créditos de carbono de forma transparente.
“Adotamos um modelo que integra métricas internacionais e escuta ativa dos povos tradicionais, priorizando aqueles que preservam e vivem da floresta”, afirma Raul Protázio, secretário de Meio Ambiente do Pará.
“A construção do REDD+ no Pará prioriza o protagonismo das comunidades, estruturando um legado ambiental que une inclusão, ciência e justiça climática”.
Vice-governadora Hana Ghassan
COP 30: vitrine para o mundo
A implementação do SJREDD+ se alinha ao papel central que o Pará terá na COP 30, a conferência do clima da ONU que ocorrerá em Belém em 2025. A Amazônia será destaque, e o modelo paraense de REDD+ deve ser um dos principais focos do Brasil no evento.
“Estamos construindo um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia, onde floresta viva significa dignidade e direitos garantidos a quem sempre cuidou dela”, conclui o governador Helder Barbalho.
Governo do Pará
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