Dois servidores do Conselho Federal de Odontologia (CFO) foram demitidos em abril após denunciarem um desvio de R$ 40 milhões da entidade em um esquema de pirâmide. Rodrigo Gomes Couto e Markceller de Carvalho Bressan perderam os cargos após apresentarem evidências da prática à plenária do conselho em quatro ocasiões.
Couto e Bressan relataram que a primeira denúncia foi feita em 11 de março, acusando o presidente do CFO, Cláudio Yukio Miyake, de envolvimento em “atos questionáveis”. Outras denúncias foram feitas nos dias 8, 16 e 28 de abril, enfatizando a gravidade da situação e a “inércia” dos diretores em apurar os fatos.
Os ex-servidores relataram que foram exonerados logo após se recusarem a proteger Miyake. Em 28 de abril, apresentaram a última denúncia, caracterizando crimes e condutas de prevaricação, e foram demitidos dois dias depois. Segundo eles, o material enviado ao Ministério Público Federal foi alterado para minimizar as denúncias.
Documento alterado
Após a distribuição da ação, um documento que deveria ser enviado ao MPF foi vetado pela diretoria, mudando-se de uma peça acusatória para uma mera comunicação de irregularidade a pedido de Miyake. Couto e Bressan informaram que a situação era crítica e se recusaram a dar prosseguimento.
O TCU também investiga a denúncia protocolada por Raphael Castro Mota, que alega envolvimento de diretores em repasses à empresa Solstic Capital Investimentos e Participações Ltda., vinculada ao falecido Flávio Batel.
A documentação aponta Miyake como “operador financeiro” que poderia ter articulado os investimentos públicos na pirâmide da Solstic. Informações indicam que Batel oferecia comissões a empresários por novos investidores, incentivando Miyake a participar.
Por meio de Couto, que tinha conhecimento da operação, a denúncia começou a ser levantada. Os ex-servidores afirmam que não foram consultados nas decisões, que foram tomadas em níveis superiores.
Couto criticou a tentativa de omitir que Miyake tinha passado por cima de processos internos e organizou uma reunião para tentar desencadear uma narrativa de inocência. Fatos foram distorcidos para retirar culpa de sua ação. Segundo eles, a operação envolvia lavagem de dinheiro por meio de empresas ligadas a Kubota, com transferências de contas.
Após aviso ao TCU, foi solicitado o afastamento cautelar de Miyake e a abertura de inquérito quanto a crimes de peculato e organização criminosa. O CFO afirmou que a operação ocorrera na gestão anterior e que ações legais estão em andamento para recuperar os valores.
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