A Justiça de São Paulo tomou uma decisão impactante ao condenar o professor Luciano Vitorio Rigolo por calúnia, resultante de suas postagens nas redes sociais. As críticas louras direcionadas aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocorreram após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Apesar da condenação, Rigolo tem o direito de recorrer em liberdade.
Processado por Maria Eloina Stangherlin, Milton Luis Piovesana e Solange Aparecida de Lima, o professor enfrentou acusações de calúnia, injúria e difamação. Em suas postagens, ele fez associações severas, chamando os bolsonaristas de ‘delinquentes’, ‘golpistas’ e ‘terroristas’, e ainda compartilhou fotos dos demandantes.
Uma de suas declarações polêmicas afirmava: “Bolsonaristas são todos terroristas, todos, pois mesmo quem não esteve presente no quebra-quebra de Brasília apoia, cultiva e aplaude”. Em outra publicação, ele declarou: “Agora é começar a denunciar em todas as cidades qualquer acusação de terrorismo […] Vamos nos organizar, preparar a bandeja e entregar todos para o STF”. Essas mensagens não apenas inflamaram o debate, mas também geraram um clima de insegurança para os alvos das publicações, que alegaram riscos à sua integridade física.
A advogada Janaína Lima, representante dos bolsonaristas, argumentou que as acusações eram infundadas e que Luciano agiu de maneira “injusta e dolosa”. Segundo ela, as postagens ofenderam a honra dos demandantes “sem qualquer prova”. Contudo, a defesa de Rigolo alegou que suas intenções eram meramente expressivas e não buscavam ofender. Ele se defendeu dizendo: “Não houve a intenção de ofender, mas sim de manifestar meu pensamento como ativista político. Não busquei incitar violência, e sim promover esclarecimento”.
A juíza Fernanda Yumi Hata, da Vara Criminal de Itapema, não aceitou os argumentos da defesa e impôs uma pena de 1 ano, 4 meses e 20 dias de prisão em regime semiaberto, além de uma multa de R$ 1.315,60. No regime semiaberto, Rigolo poderá trabalhar ou estudar durante o dia, mas deve retornar à unidade prisional à noite, refletem sobre a complexidade da liberdade de expressão e suas consequências.
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