Na sexta-feira, 30 de maio de 2025, a Suprema Corte dos Estados Unidos tomou uma decisão impactante ao permitir que o governo de Donald Trump retire a proteção legal temporária que beneficiava 532 mil migrantes de países como Venezuela, Cuba, Nicarágua e Haiti. Com um voto de 7 a 2, a corte apoiou o pedido de emergência do Departamento de Segurança Nacional, revogando assim a decisão anterior, que permitia a continuidade dessa proteção humanitária temporária, concedida pela gestão de Joe Biden.
A luta legal começou quando uma juíza federal em Massachusetts declarou que o governo não poderia anular essa “liberdade condicional humanitária” sem uma avaliação individual. Em seu voto em desacordo, a juíza Ketanji Brown Jackson expressou que “o tribunal literalmente errou em sua decisão de hoje”, destacando que as consequências de tal ação poderiam ser devastadoras para os imigrantes que agora enfrentam incertezas e riscos de deportação.
Brown Jackson enfatizou que esses migrantes se encontram em uma encruzilhada difícil: a escolha entre retornar a países repletos de perigos ou permanecer e enfrentar a iminência da remoção. Sua argumentação reflete o impacto humano da decisão da corte, que causará a reavaliação das vidas de quase meio milhão de pessoas enquanto suas reivindicações legais estão pendentes.
Essa decisão é a segunda da Suprema Corte em um intervalo de apenas dez dias, seguindo a autorização para Trump eliminar o status de proteção temporária de 350 mil venezuelanos. Desde seu retorno à presidência, Trump tem se comprometido a intensificar as políticas de imigração, prometendo ações que podem incluir a expulsão de milhões.
A proteção temporária foi renovada em janeiro de 2023 pelo ex-presidente Biden, visando facilitar a imigração legal para cidadãos dessas nações, especialmente em um momento em que muitos buscavam abrigo na fronteira com o México.
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