Esta semana, o Congresso Nacional encontra-se em um ambiente calmo, quase vazio, devido ao 11º Fórum Parlamentar do Brics, que ocorre em Brasília e deve reunir diversas delegações internacionais. Este cenário proporciona um respiro ao governo federal, aliviado das incessantes pressões de parlamentares que pedem a revogação do decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também desfrutará de poucos compromissos nos próximos dias. Na quarta-feira (4), ele embarca para a França, onde iniciará uma série de encontros com o presidente Emmanuel Macron. As atividades do presidente brasileiro incluem visitas a Nice e Mônaco, expandindo laços entre os dois países.
No âmbito do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal marcará presença nesta semana ao retomar o julgamento sobre a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos postados pelos usuários, um tema de grande relevância que estava suspenso desde dezembro.
Veja a agenda dos três poderes em Brasília:
PODER EXECUTIVO
O presidente Lula começa a semana com sua tradicional reunião das 9h, no Palácio do Planalto, com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira. Em seguida, às 10h, ele encontra o chefe da Casa Civil, Rui Costa.
À tarde, o presidente terá uma série de reuniões, incluindo uma com o secretário especial para Assuntos Jurídicos às 14h40 e com o comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, às 15h30. A agenda de Lula do dia termina com um encontro às 16h, que reunirá assessores e autoridades da presidência.
No dia seguinte, Lula estará na França para uma visita de Estado, a primeira de um presidente brasileiro em 13 anos. A cerimônia oficial terá lugar na Esplanada dos Inválidos, onde será recebido por Macron.
Cobrindo aspectos culturais, Lula será agraciado com o título de doutor honoris causa da Universidade de Paris 8 e participará de eventos relacionados ao Ano do Brasil na França, incluindo a visita à instalação artística de Ernesto Neto no Grand Palais.
Além disso, está previsto um Fórum Econômico Brasil-França, abordando importantes temas como a transição energética e inovação, com a participação de líderes empresariais de ambos os países. A viagem termina com compromissos em Mônaco e Nice, onde Lula participará de eventos focados na economia azul e na conservação dos oceanos.
PODER LEGISLATIVO
A Câmara e o Senado estarão menos ativos esta semana devido ao Fórum do Brics, que ocorre de 3 a 5 de junho, e promete reunir cerca de 150 parlamentares de 15 países diversos, entre eles, nações membros e parceiras do Brics.
A abertura oficial do fórum ocorrerá na quarta-feira (4), às 10h30, com a programação começando na terça (3) com encontros paralelos focados na promoção de investimentos sustentáveis e comércio internacional, promovendo discussões para fortalecer a presença do Brics na geopolítica atual.
Durante o evento, será redigido um documento conjunto que reunirá diretrizes políticas, a ser apresentado na próxima Cúpula de Líderes do Brics, marcada para o Rio de Janeiro em julho de 2025.
Por conta do fórum, a Câmara realizará apenas uma sessão deliberativa semipresencial na segunda-feira. O presidente da Câmara, Hugo Motta, pautou sete propostas, incluindo o projeto de lei 6.020/2023, que busca ampliar a proteção às vítimas de violência.
O Senado, por sua vez, não terá sessões deliberativas pautadas para a semana, marcando um período de inatividade legislativa.
PODER JUDICIÁRIO
No STF, a semana começa com o depoimento do senador Rogério Marinho sobre uma tentativa de golpe. Para quinta-feira, está agendado o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro, em meio a investigações que cercam sua atuação nos Estados Unidos.
Na quarta-feira (4), o tribunal avaliará questões cruciais sobre a responsabilidade das plataformas digitais em relação ao conteúdo postado pelos usuários, um debate que impactará a internet e a liberdade de expressão no Brasil.
É um momento decisivo para o Judiciário e para a regulação das redes sociais. Acompanhe e participe da discussão sobre o futuro digital no nosso país. O que você pensa sobre a responsabilidade das plataformas? Deixe sua opinião nos comentários!
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