Em um movimento que marca uma nova fase nas políticas de imigração, o governo dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta-feira (4/6), restrições rigorosas à entrada de cidadãos de 19 países. A decisão, formalizada por uma proclamação do presidente Donald Trump, entrará em vigor na próxima segunda-feira (9/6), e visa reforçar a segurança nacional.
Segundo a Casa Branca, as nações listadas enfrentam sérias falhas em seus sistemas de controle e verificação de identidade. Esse cenário, segundo o governo, pode oferecer brechas para a entrada de indivíduos com intenções hostis ou associados a grupos terroristas. “É dever do governo garantir que qualquer pessoa admitida no país não represente riscos aos americanos nem aos nossos interesses”, afirmou Trump ao justificar a medida.
A restrição foi recomendada após uma análise detalhada realizada por órgãos como o Departamento de Estado, o Departamento de Segurança Interna e o Escritório de Inteligência Nacional. Um relatório apresentado em abril identificou países que não garantem a confiabilidade necessária dos solicitantes de entrada nos EUA.
A lista de países afetados é dividida em dois grupos: aqueles com proibição total de entrada e outros que estarão sujeitos a restrições específicas. Os países com proibição total incluem Afeganistão, Chade, Congo, Eritreia, Guiné Equatorial, Haiti, Irã, Iémen, Líbia, Mianmar, Somália e Sudão. Já para Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão e Venezuela, as restrições são parciais.
O presidente Trump reconheceu os esforços de algumas nações para melhorar seus mecanismos de segurança, mas alertou que, enquanto riscos persistirem, as restrições se manterão. “Reconhecemos o esforço de quem está tentando melhorar. Mas, enquanto os riscos persistirem, recomenda-se manter restrições condicionais”, destacou.
Vale ressaltar que a nova norma se aplica apenas a cidadãos desses países que se encontram fora dos EUA na data de implementação e que não possuam visto válido. No entanto, exceções são feitas para indivíduos envolvidos em grandes eventos esportivos internacionais, como atletas e técnicos, que poderão entrar sem restrições.
A medida poderá ser revista à medida que os países afectados implementem melhorias em seus sistemas de controle. O governo americano continuará monitorando a situação e está aberto a ajustes nas regras conforme necessário.
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