O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu um passo importante em direção à inclusão e à promoção de direitos humanos nas comunidades quilombolas de Valença e Camamu. Com um total de 274 atendimentos realizados entre 27 e 30 de maio, essa ação faz parte da Caravana dos Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Os projetos ‘Viver com Cidadania’ e ‘Paternidade Responsável’ foram fundamentais, enquanto o Centro de Apoio Operacional aos Direitos Humanos (CAODH) promoveu a iniciativa ‘Mãe Bernadete: MP e Quilombos, protegendo direitos, identidades e ancestralidades’.
Nos dias 27 e 28 de maio, a comunidade quilombola de Jequiriça, em Valença, foi o cenário de uma intensa atividade de cidadania. Já nos dias 29 e 30, em Camamu, o MP-BA se empenhou em promover serviços essenciais, como a retificação de registros de nascimento e casamento, solicitações de segundas vias de certidões, reconhecimentos espontâneos de paternidade e exames de DNA para comprovação de vínculos genéticos. Essas ações não apenas regularizam a vida civil dos cidadãos, mas também reforçam a importância das relações familiares.
A equipe do Caocif contou com a valiosa participação das promotoras de Justiça Cláudia Didier, de Valença, e Rita de Cássia Pires Cavalcanti, da comarca de Camamu, além de um grupo dedicado de servidores da Secretaria Processual da Fazenda Pública e do CAODH. Juntos, eles fizeram a diferença na vida de tantas pessoas.
Mas a ação do MP-BA não parou por aí. Em uma parceria com a Neoenergia Coelba, no dia 31 de maio, novos atendimentos foram realizados no bairro de Candeal, em Salvador. Os cidadãos puderam solicitar gratuidade das segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de receber orientações sobre reconhecimento de paternidade e exames de DNA. Esses serviços ampliam o acesso à justiça e garantem que todos possam reivindicar seus direitos.
Essas iniciativas demonstram o compromisso contínuo do MP-BA com a igualdade e a justiça social. Você gostaria de saber mais sobre o impacto dessas ações em sua comunidade ou tem uma experiência para compartilhar? Deixe seu comentário abaixo e participe da conversa!