MPF instaura inquérito para apurar desvio de recursos em escola estadual da Bahia

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O Ministério Público Federal (MPF) da Bahia lança luz sobre um possível desvio de recursos públicos em uma escola estadual em Salvador. A investigação, conduzida pela procuradora da República Flávia Galão Arruti, foi iniciada após uma denúncia da atual diretora do Colégio Estadual Professor Aristides de Souza Oliveira, destacando irregularidades na gestão financeira da instituição.

Segundo as alegações, a ex-gestora da escola deixou de prestar contas sobre verbas federais recebidas através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Esses recursos, que abrangem o PDDE Básico de 2023, o PDDE Qualidade de 2022 e 2023, e o PDDE Mais Educação de 2023, são fundamentais para a melhoria da infraestrutura e das atividades educacionais.

Com a investigação em andamento, o MPF notificou a atual diretora a fornecer informações sobre as medidas adotadas para regularizar a situação das prestações de contas. A diretora também deverá explicar eventuais ações tomadas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e demonstrar a responsabilidade da ex-gestora pela falta de transparência.

Além disso, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia foi acionada para esclarecer as razões da ausência de prestação de contas nos últimos exercícios. A ex-diretora, por sua vez, foi formalmente notificada e, caso as irregularidades sejam confirmadas, poderá enfrentar ações por má gestão, incluindo a possibilidade de uma ação civil pública por danos ao patrimônio público.

Essa situação ressalta a importância da transparência e da responsabilidade na administração dos recursos destinados à educação. Qual a sua opinião sobre esse caso? Deixe seu comentário e compartilhe suas ideias!

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