O governo federal, em uma intensa reunião realizada na noite de domingo, 8 de junho, anunciou uma série de medidas para revogar o decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), publicado em 22 de maio. O evento, que ocorreu na residência oficial da Câmara dos Deputados em Brasília, contou com a presença dos principais líderes políticos e ministros, incluindo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
As novas diretrizes incluem a elaboração de uma medida provisória, que trará mudanças significativas na política tributária. Haddad destacou que a MP revogará o decreto anterior, estabelecendo novas regras que entrarão em vigor imediatamente. Entre as principais ações, estão o aumento da alíquota sobre apostas esportivas de 12% para 18% e a implementação de uma tributação de 5% sobre títulos de renda fixa atualmente isentos, como LCI e LCA.
Outra proposta relevante é a inclusão de operações com risco sacado nas novas medidas, além de uma previsão de redução mínima de 10% nas despesas tributárias infraconstitucionais, que precisará da aprovação do Congresso Nacional. O intuito, segundo Haddad, é criar um arcabouço fiscal mais robusto e evitar soluções improvisadas diante da pressão orçamentária, promovendo, assim, uma maior previsibilidade fiscal.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, que facilitou o encontro, revelou que as expectativas são altas para a reforma administrativa a ser apresentada em julho. Esta reforma está sendo elaborada em diálogo próximo com o Senado e tem como foco a revisão das isenções fiscais e a contenção de gastos primários. O governo deseja atacar simultaneamente essas questões desafiadoras, especialmente as despesas herdadas, que ainda pesam no orçamento atual.
Entre os participantes da reunião estavam Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Alcolumbre qualificou o encontro como “simbólico”, ressaltando que o diálogo constante com o governo é fundamental para a progressão nas reformas estruturais. O governo tem até 10 de junho para formalizar as propostas; caso isso não aconteça, a Câmara poderá considerar um Projeto de Decreto Legislativo para anular o decreto do IOF.
Essas movimentações sugerem uma nova fase na gestão tributária do país, onde propostas inovadoras visam não apenas adequar a legislação, mas também reforçar uma estrutura fiscal mais sólida. E você, o que acha dessas mudanças? Comente abaixo sua opinião!
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