MP-BA emite recomendação contra poluição sonora com “paredões” no município de Belo Campo

Publicado:

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recentemente lançou um alerta importante para o município de Belo Campo, abordando a questão crucial da poluição sonora provocada por “paredões” — aqueles potentes sistemas de som instalados em veículos. A recomendação, que surge em resposta a um problema crescente, busca proteger a saúde e o bem-estar da população. Assinada pelo promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, o documento destaca os perigos associados ao barulho excessivo, especialmente em áreas próximas a hospitais e escolas.

Nos últimos meses, o uso indiscriminado de equipamentos sonoros tornou-se uma preocupação constante. Os relatos são frequentes, especialmente em horários inadequados, perturbando o sossego da comunidade. Para mitigar essa situação, o MP-BA orienta que os proprietários de veículos com sistemas de som evitem sua circulação entre 8h e 21h, além de se absterem do uso de “paredões”. O documento também estabelece restrições severas para a emissão de ruídos em locais sensíveis e prevê a apreensão de equipamentos e multas para os infratores.

A Polícia Militar tem um papel fundamental nessa ação, sendo incumbida de realizar blitzes e agir de forma contundente em caso de descumprimentos. A boa notícia é que, para identificar essas infrações, não é necessária a utilização de decibelímetros; provas testemunhais e registros em vídeo são suficiente. Além disso, a Prefeitura de Belo Campo deve intensificar a fiscalização para garantir que licenciamentos ambientais sejam obtidos antes da operação de carros de som.

O não cumprimento das diretrizes estabelecidas pode resultar em ações judiciais contra agentes públicos que mostrarem negligência. Para que a mensagem chegue a todos, cópias dessa recomendação serão disseminadas entre órgãos relevantes e veículos de comunicação da região. A participação da comunidade é essencial, e todos são encorajados a contribuir com denúncias.

Os órgãos públicos têm um prazo de dez dias para responder às diretrizes do MP-BA. Essa é uma oportunidade para a população se unir em prol de um ambiente mais saudável e harmonioso. O que você acha dessas medidas? Compartilhe sua opinião nos comentários!

Facebook Comments

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Homem morre em confronto com a polícia em Feira de Santana

Um homem, que ainda não foi identificado, perdeu a vida em um confronto com a polícia militar no último sábado (4), no Distrito...

Pesquisadores da UEPB desenvolvem método para identificar metanol em bebidas alcoólicas

Pesquisadores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), localizada em Campina Grande, criaram um método rápido para detectar a adulteração por metanol em bebidas...

Caminhonete perde controle e invade loja de informática em Brumado

No último sábado, 4 de novembro, uma caminhonete Ranger perdeu o controle e colidiu com a fachada de uma loja de informática no...