Em um alerta crucial para a segurança e a ordem pública, a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Bahia notificou uma ocupação irregular na faixa de domínio da BR-116, especificamente no município de Araci. A notificação, divulgada nesta quarta-feira (11), evidencia a importância da preservação das áreas ao redor das rodovias federais.
A invasão foi detectada no km 323+250 da BR-116, onde uma edificação em alvenaria foi construída a escassos 24 metros do eixo da rodovia. Este local, pertencente à União e sob a responsabilidade do DNIT, é estritamente regulado e destinado a manter a integridade das rodovias federais.
O DNIT impôs um prazo de 10 dias corridos, a contar da publicação da notificação, para que o responsável retire o bem e desocupe a área. Essa ação está em conformidade com as leis que proíbem, sem a devida autorização, qualquer ocupação na faixa de domínio. A integridade e segurança das rodovias são essenciais para o bem-estar de todos os usuários.
No despacho publicado, constam não apenas o nome do notificado, mas também a descrição do imóvel em questão, estabelecendo a transparência necessária neste processo. Com essa medida, o DNIT reafirma seu compromisso com a gestão e fiscalização da infraestrutura rodoviária federal na Bahia.
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