O Ministério Público Federal (MPF) deu um passo importante para proteger nossa herança cultural. Um inquérito civil foi instaurado para investigar o estado de conservação de um imóvel histórico, situado no Largo do Carmo, nº 02, no encantador bairro de Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador.
Esse prédio faz parte do Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico do Centro Histórico da Cidade de Salvador, uma área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A ação surgiu após a identificação de informações que indicam a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa, essencial para garantir a preservação desse importante local.
O inquérito se tornou necessário após o prazo de uma resolução de 2007 expirar sem que as diligências obrigatórias fossem realizadas. Com isso, o MPF está empenhado em investigar os fatos, que podem levar à proposta de uma ação civil pública ou, eventualmente, ao arquivamento do caso.
Além disso, o MPF exigiu que o IPHAN forneça informações atualizadas sobre o imóvel, garantindo um acompanhamento mais eficaz e a vigilância sobre a preservação da nossa rica história.
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