Na próxima semana, marcada por um feriado de Corpus Christi na quinta-feira (19) e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a caminho do Canadá, as atenções se voltam para a decisão do Banco Central sobre a taxa básica de juros. Na quarta-feira (18), o Comitê de Política Monetária se reunirá para avaliar se manterá a taxa Selic ou se aumentará os juros, um ciclo iniciado no ano passado. Enquanto isso, no Congresso, a análise da urgência de um projeto que revoga o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) promete movimentar os debates.
Outra questão relevante no Congresso é a possível criação da CPMI do INSS. Se o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, ler o requerimento, a comissão poderá ser instalada, com indicações de membros pelos partidos.
O presidente Lula chegou ao Canadá nesta segunda-feira (16) para participar da cúpula do G7 em Kananaskis, onde se reunirão líderes de potências mundiais como Estados Unidos, Alemanha e Japão. Além do Brasil, foram convidados países como África do Sul, Austrália e Índia. O foco principal das discussões será a segurança energética, mas outros temas como tecnologia e inovação também estarão em pauta. O primeiro-ministro canadense, Mark Carney, convidou Lula para o evento, que inclui uma reunião bilateral entre eles.
No calendário econômico, o destaque vai para a reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central, a partir de terça-feira (17). O mercado financeiro apresenta visões opostas, com analistas divididos entre a manutenção da Selic em 14,75% ou um aumento de 0,25%, resultando em 15% ao ano. Na mesma data, os Estados Unidos também anunciarão sua decisão sobre a taxa de juros.
Na Câmara dos Deputados, a semana é reduzida, mas já começam as sessões deliberativas nesta segunda (16), sem obrigatoriedade de presença dos parlamentares. O projeto de decreto legislativo 314/2025, que aborda o IOF, está na pauta e, embora tenha urgência, a expectativa de votação do mérito é baixa. O presidente da Câmara, Hugo Motta, mencionou que a aprovação de aumento de impostos enfrenta resistência.
Os parlamentares também devem considerar a proposta que aumenta as penas para abandono de pessoas com deficiência, já com emendas do Senado que elevam a pena máxima. Outros itens importantes incluem projetos sobre restrições de trabalho aos domingos, a criação de centros comunitários da paz e a atualização da tabela do Imposto de Renda.
No Senado, a pauta inclui a proposta que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531, como parte da revisão imposta pelo STF diante do Censo de 2022. Outros temas abrangem a criação de políticas de enfrentamento ao HPV e aprovações de tratados internacionais. A primeira sessão conjunta para discutir vetos presidenciais em mais de um ano ocorrerá na terça, onde 60 vetos serão analisados, dentre os quais se destaca o veto que impede a proibição de bloqueios de emendas impositivas.
Pelo lado do Poder Judiciário, o STF terá uma sessão na terça (17) focada em ações que buscam a criminalização da homofobia. A Aliança Nacional LGBTI+ pede a criação de leis que garantam a gratuidade em procedimentos de retificação de gênero para pessoas trans com dificuldades financeiras. Além disso, o tribunal retomará o julgamento sobre a Lei do Planejamento Familiar na sexta-feira (20), que estuda as restrições para esterilização voluntária.
O acompanhamento dos próximos desenvolvimentos é essencial! Quais são suas expectativas para essa semana intensa nos três poderes? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião!
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